Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Programa Cidade Solidária

Rua Líbero Badaró, 119, 3º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Telefone: 11-2833-4150

Ata de Reunião

ATA Nº 11/SMDHC/2023 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA REDE COZINHA ESCOLA - EDITAL Nº 001/SMDHC/2023

 

A Comissão de Verificação, composta por servidoras(es) do Departamento de Parcerias, da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e do Programa Cidade Solidária, por meio da reunião realizada no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, das 14:00 às 15:00, nos termos do Edital Nº 001/SMDHC/2023, com presença dos servidores:

 

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJIAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

KAREN CARVALHO ROSABONI - 892.564-0 - Suplente

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA - RF 859.598-4 - Titular

 

Justificaram ausência os servidores:

SILVANA MAIÉSKI BARRADAS, RF 888.804.3 - Suplente

LYLIAN CONCELLOS - RF 778.857.6 - Titular

EMANUEL COELHO DA SILVA - RF 853.406-3 - Suplente

 

Vem por meio desta ata tornar público o resultado da primeira etapa:

A Comissão analisou as documentações referentes a 60 (sessenta) Organizações da Sociedade Civil enviadas ao e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br entre 18:00 de 03/06/2023 e 23:59h de 29/05/2023.

As inscrições e recursos ainda não avaliados, bem como realizados após esta data, serão avaliados nas próximas reuniões desta Comissão.

Assim sendo, a Comissão informa que 13 (treze) Organizações da Sociedade Civil foram CREDENCIADAS e 47 (quarenta e sete) NÃO CREDENCIADAS, de acordo com as condições de participação exigidas no Edital.

 

Segue o resultado:

 


  1. CREDENCIADAS

Nº INSCRIÇÃO

NÚMERO DOCUMENTO SEI

DADOS DA OSC

RESULTADO

NOME

CNPJ

264

84713088

Ile Ache Omo Ode

97.334.619/0001-74

CREDENCIADA

265

84714334

Centro de Integração Assistencial e Profissional São Patrício

02.928.443/0001-72

CREDENCIADA

270

84723222

Centro de Convivência Itatinga

04.328.521/0001-23

CREDENCIADA

273

84773245

Associação dos Moradores da Vila Arco Iris

56.098.460/0001-59

CREDENCIADA

274

84773328

Associação Beneficente Maná XV de Novembro

23.102.382/0001-60

CREDENCIADA

276

84773413

Associação e Apoio Efatá Berit

20.015.677/0001-00

CREDENCIADA

278

84773430

Instituto Assistencial Raiz de Jessé

35.591.715/0001-40

CREDENCIADA

283

84924961

Associação da Comunidade do Tiro ao Pombo

11.349.046/0001-37

CREDENCIADA

284

84773593

Instituto Elo Fraterno

41.964.128/0001-52

CREDENCIADA

298

84773750

Associação Vida Caminho e Luz

03.506.372/0001-82

CREDENCIADA

303

84773775

Centro de Estudos Brasil Popular

10.920.923/0001-15

CREDENCIADA

312

84773793

Associação Carla Libralino

43.076.476/0001-19

CREDENCIADA

319

84773808

Associação Guarauna de Arte e Cultura

26.674.554/0001-68

CREDENCIADA

 


  1. NÃO CREDENCIADAS

 

Nº INSCRIÇÃO

NÚMERO DOCUMENTO SEI

DADOS DA OSC

MOTIVO

NOME

CNPJ

262

84706845

Instituto Educacional Cultural, Esportivo e Social

12.467.868/0001-85

Insuficiência de fotos da instalações da cozinha

263

84710860

Associação Cultural e Educacional Perseverança

48.982.641/0001-15

Menos de um ano de existência.

Anexo IV sem fotos das instalações e dos alimentos em preparo.

Anexo I preenchido incorretamente.

266

84715380

Ong Life Transformers

35.614.689/0001-29

Não possuem refeitório.

Docs com assinatura digital do CNPJ.

Experiência com preparo de lanches para os beneficiários, mas não de marmitas.

267

84716654

Associação Metodista de Ação Social Amas

52.399.292/0001-80

Ausência de fotos das instalações (cozinha e refeitório)

268

84717543

Associação Apoio Social às Famílias em Situação de Vulnerabilidade

44.504.539/0001-53

Não enviou comprovante de CNPJ.

Ausência de fotos do espaço do refeitório e das refeições distribuídas.

271

84723656

Fundação Comunidade da Graça

01.501.866/0001-49

Não possuem imóvel no momento.

272

84725159

Instituto Carbone

13.019.164/0001-02

Anexo I preenchido incorretamente e não assinado. Responsável pela apresentação dos docs não é o presidente.

Anexo IV - esclarecer a situação do imóvel e mandar mais fotos da cozinha e do preparo e distribuição de alimentos.

275

84773397

Catholic Charismatic Church no Brasil

08.273.263/0001-86

Anexo IV - ausência de fotos da cozinha e refeitório.

Não enviou o Estatuto.

277

84924758

Centro de Recreação Infantil Amar Mais, Muito Mais

20.459.428/0001-04

Ausência de fotos de comprovação de experiência.

280

84773441

Projeto Povo da Periferia

10.225.030/0001-50

Anexo I não está com a identificação da OSC.

Não enviaram fotos das instalações.

Não enviou comprovante de CNPJ nem Estatuto.

281

84773465

Associação Projeto Ponto e Vírgula

37.749.327/0001-70

Anexo I não assinado.

Anexo II assinatura não válida. Não enviou estatuto.

282

84773517

Igreja Apostólica Missão Mundial Restaurar

16.621.857/0001-69

Insuficiência de fotos da cozinha e do preparo das refeições.

285

84773601

Associação Reparo do Cotidiano

43.876.965/0001-55

Ausência do Estatuto.

Ausência de fotos das instalações (cozinha e refeitório) e da experiência com o preparo de refeições.

286

84773615

Associação Rede Acessibilidade

22.223.342/0001-58

Anexo I sem identificação e não assinado.

Não enviou fotos da cozinha e do possível refeitório.

Não enviou Estatuto e comprovante de CNPJ

287

84925061

Associação da Cidade Azul e Adjacentes

11.042.809/0001-00

Anexo I e anexo II não estão assinados.

288

84773648

Instituto Social Mensageiros da Paz

17.670.872/0001-60

Insuficiência de fotos da cozinha.

289

84773659

Associação Fraternal Rei Davi

09.422.763/0001-03

Não possui refeitório.

290

84773667

Instituto Irmã Dulce

06.824.978/0001-91

Não apresentou ata atualizada com o nome do atual presidente.

291

84773687

Associação Grupo De Mães Luz Divina

08.340.537/0001-10

Anexos I e II não estão assinados.

Ausência de fotos da experiência com preparo de refeições.

Insuficiência de fotos da cozinha.

292

84773702

Instituto Cultural Leucia Alves

25.012.151/0001-90

Insuficiência de fotos da cozinha montada.

O endereço do Anexo II não é o mesmo do endereço indicado no Anexo III.

293

84773721

Associação Cristã Mãe Zazá

55.218.358/0001-87

Não apresentou Anexo IV.

294

84773725

Associação dos Moradores de Jardim São Judas Tadeu

05.312.936/0001-71

Ausência dos Anexos I e IV. Insuficiência de fotos da experiência com preparo de refeições.

295

84773739

Tenda de Umbanda Ogum Megê e Sr Brasa Dana

47.561.326/0001-51

Não enviaram fotos da cozinha e possível refeitório.

Menos de um ano de abertura do CNPJ (15/08/2022). Objetivos estatutários não compatíveis.

296

84773742

Associação Luz do Mundo Jardim Felicidade

09.042.584/0001-32

Insuficiência de fotos da cozinha montada e do refeitório.

Esclarecer qual o endereço será implementado o programa.


 

297

84773746

Movimento Paulista

03.435.857/0001-22

Enviar mais fotos do espaço onde será o refeitório. Ausência de fotos da experiência com a produção de refeições.

299

84773753

Associação Socioambiental Bauhinia

42.383.545/0001-74

Informou que o espaço cedido é de um restaurante e que os funcionários do restaurante trabalham voluntariamente no preparo das refeições. Esclarecer essa situação.

300

84773759

Instituto Paulistano de Educação Presidente Castelo Branco

18.312.047/0001-56

Ausência de fotos da cozinha.

301

84773762

Instituto Educacional Angels

03.526.323/0001-01

Não preencherem corretamente o Anexo IV.

Insuficiência de fotos do refeitório.

302

84773768

Associação Nacional de Desenvolvimento Sustentável

02.892.090/0001-06

Anexo IV - apresentar mais fotos da cozinha e do preparo e entrega de alimentos. Apresentar ata atualizada ou documento que comprove regularidade do atual presidente.

304

84773777

Associação Parceiros da Educação e Cultura

27.652.641/0001-87

Não enviou estatuto.

305

84773781

Moradores do Parque Guarani

09.288.793/0001-60

Anexo II não assinado.

Insuficiência de fotos das instalações e comprovação da experiência.

.Não enviou Anexo I, Estatuto e CNPJ.

306

84773782

Associação Geração Apaixonada Por Pessoas Obras Sociais e Educacionais

14.511.860/0001-02

Ausência de fotos do espaço onde será o refeitório.

Insuficiência de fotos da cozinha e da experiência com o preparo de refeições.

307

84773783

Entidade Social União Dos Que Confiam

24.408.636/0001-35

Não enviou Anexos.

308

84773786

Instituto Brasileiro De Alianças Sócio Ambiental Cultural

11.427.819/0001-56

Não enviou Anexo III e IV, CNPJ e Estatuto.

309

84773788

Associação Beneficente Das Mulheres Voluntariosas De São Paulo e Estado De São Paulo

02.889.233/0001-12

Ausência dos Anexos I e IV.

310

84773789

Instituto Mão Dupla

12.591.779/0001-46

Anexo II não está assinado. Anexo IV preenchido incorretamente.

Anexo V não está assinado. Não enviaram comprovante de CNPJ e Estatuto

311

84773790

Associação G. Vital

01.429.618/0001-34

Estatuto incompleto.

313

84773795

Associação Bombeiro Mirim Potencia

36.633.096/0001-72

Não atende os objetivos estatutários.

Anexo I sem o nome da organização. Não enviaram fotos do refeitório.

Não responderam se possuem refeitório.

314

84773796

Beneficiente Esperança Viva

00.303.704/0001-33

Esclarecer situação cadastral inferior a um ano.

Anexo IV incompleto.

Insuficiência de fotos das instalações, da elaboração e distribuição de marmitas.

315

84773803

Associação Cultural e Comunitária Sorriso do Futuro

08.926.821/0001-85

Não enviou os anexos.

316

84773804

Associação Beneficente Clube De Mães Ação Familias

05.972.232/0001-25

Não enviou fotos do refeitório.

317

84773805

Caritas Campo Limpo

64.033.061/0001-38

Enviar fotos coloridas e com melhor resolução das instalações e da preparação/distribuição de marmitas.

318

84773806

Associação Beneficente Minha Morada

26.075.786/0001-08

Não enviou o Estatuto e nenhum Anexo.

320

84773811

Associação Instituto Dah Araujo

43.345.097/0001-87

OSC não possui refeitório.

321

84773812

Associação Comunitária Beneficente Poder e Querer

07.062.043/0001-40

Não enviou comprovante de CNPJ e Estatuto.

Insuficiência das fotos do refeitório.

322

84773813

Associação Beneficente Nova Fênix

20.433.057/0001-91

OSC não apresentou nenhum anexo.

323

84773817

Projeto Amj Piracuama

56.089.212/0001-41

Anexo I não contém o nome da OSC.

Enviar mais fotos da experiência com o preparo de refeições.

 

As Organizações NÃO CREDENCIADAS poderão tomar as providências necessárias ou encaminhar recurso (documentação faltante) através do e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta Ata. Os resultados serão publicados na próxima Ata de reunião da Comissão de Verificação.

A Comissão de Verificação informa que as Organizações da Sociedade Civil aqui CREDENCIADAS, bem como aquelas que tiveram seus recursos deferidos, poderão estar aptas a estabelecerem parceria com a Administração Pública do município de São Paulo, desde que atendidos os requisitos descritos nos itens 15 e 16 do Edital, na etapa de Parceirização.

Estar CREDENCIADO não significa e nem obriga a parceirização pela SMDHC, que deverá ser firmada de acordo com os critérios descritos no item 14.1 do Edital de Credenciamento.

A Comissão entrará em contato, através do correio eletrônico informado pela Organização no ato da inscrição, em até 180 (cento e oitenta) dias úteis a partir da publicação da presente Ata, para informar sobre as próximas etapas do processo, desde que esta seja CREDENCIADA.

 

Assinado eletronicamente:

 

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJIAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA, RF 859.598-4 - Titular

KAREN CARVALHO ROSABONI - 892.564-0 - Suplente

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO - Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

 


 

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Leandro Lima Santos
Assistente Administrativo de Gestão
Em 15/06/2023, às 20:29.

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Natalie Deyrmendjian da Silveira
Assessor(a) II
Em 15/06/2023, às 20:36.

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Karen Carvalho Rosaboni
Assessor(a) IV
Em 15/06/2023, às 20:37.

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Andréia dos Santos Pereira
Diretor(a) I
Em 15/06/2023, às 20:53.

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Sonia Francine Gaspar Marmo
Secretário(a) Municipal
Em 15/06/2023, às 20:59.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 084925077 e o código CRC AD068765.




Referência: Processo nº 6074.2023/0001891-5 SEI nº 084925077