Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Programa Cidade Solidária

Rua Líbero Badaró, 119, 3º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Telefone: 11-2833-4150

Ata de Reunião

ATA Nº 09/SMDHC/2023 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA REDE COZINHA ESCOLA - EDITAL Nº 001/SMDHC/2023

 

A Comissão de Verificação, composta por servidoras(es) do Departamento de Parcerias, da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e do Programa Cidade Solidária, por meio da reunião realizada no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, das 17:00 às 18:30, nos termos do Edital Nº 001/SMDHC/2023, com presença dos servidores:

 

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJIAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

EMANUEL COELHO DA SILVA - RF 853.406-3 - Suplente

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA - RF 859.598-4 - Titular

KAREN CARVALHO ROSABONI - 892.564-0 - Suplente

 

Justificaram ausência os servidores:

SILVANA MAIÉSKI BARRADAS, RF 888.804.3 - Suplente

LYLIAN CONCELLOS - RF 778.857.6 - Titular

 

Vem por meio desta ata tornar público o resultado da primeira etapa:

A Comissão analisou as documentações referentes a 67 (sessenta e sete) Organizações da Sociedade Civil enviadas ao e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br entre 18:00 de 19/05/2023 e 18:00 de 26/05/2023, e 10 (dez) Organizações da Sociedade Civil que interpuseram recurso, dentro do prazo previsto na Ata 07/SMDHC/2023 (Doc SEI 083383566).

As inscrições e recursos ainda não avaliados, bem como realizados após esta data, serão avaliados nas próximas reuniões desta Comissão.

Assim sendo, a Comissão informa que 16 (dezesseis) Organizações da Sociedade Civil foram CREDENCIADAS e 51 (cinquenta e uma) NÃO CREDENCIADAS, de acordo com as condições de participação exigidas no Edital.

 

Segue o resultado:

 

  1. CREDENCIADAS

Nº INSCRIÇÃO

NÚMERO DOCUMENTO SEI

DADOS DA OSC

RESULTADO

NOME

CNPJ

150

83814856

Associação Beneficente Crescer

03.841.516/0001-57

CREDENCIADA

153

83841033

Associação Mais Viver

67.131.698/0001-55

CREDENCIADA

154

83844223

Instituto Missão Compartilhar

23.984.111/0001-85

CREDENCIADA

159

83850577

Associação Organização Social Esporte Brasil

11.409.294/0001-26

CREDENCIADA

166

83853532

Associação Dos Idosos Da Zona Sul Rosa De Saron

03.810.757/0001-39

CREDENCIADA

171

83855408

Associação Beneficente Tereza Fernandes

18.183.955/0001-97

CREDENCIADA

172

84013383

Associação Tres Poderes

00.099.674/0001-85

CREDENCIADA

179

84014861

Instituto Pequeno Príncipe Encantado

34.784.385/0001-47

CREDENCIADA

181

84015396

União de Nucleos e Associação dos Moradores de Heliópolis e Região

38.883.732/0001-40

CREDENCIADA

184

84015917

Associação Cultural Pra Desenvolvimento Educacional Unindo Forças

58.932.419/0001-61

CREDENCIADA

189

84054791

Fraternidade dos Irmãos Franciscanos do Getsemani

66.864.638/0001-89

CREDENCIADA

195

84086093

Associação Das Familias Para Unificação E Paz Mundial De Santo Amaro

18.205.372/0001-10

CREDENCIADA

198

84086115

Associação Esporte Clube Vila Real

05.924.506/0001-00

CREDENCIADA

199

84086127

Instituto Cedesc

53.815.718/0001-00

CREDENCIADA

203

84086186

Associação Educar para Transformar

58.106.972/0001-45

CREDENCIADA

204

84086202

Associação Cultural Educacional e Assistência Social

17.585.841/0001-00

CREDENCIADA

 

  1. NÃO CREDENCIADAS

 

Nº INSCRIÇÃO

NÚMERO DOCUMENTO SEI

DADOS DA OSC

MOTIVO

NOME

CNPJ

144

83633636

Associação Beneficente Momentos Educar

38.380.985/0001-09

Ausência de fotos da experiência com refeições e refeitório.

145

83635755

Instituto Neves & Yoshino

09.315.022/0001-15

Ausência de fotos comprovando refeitório para 50 pessoas.

146

83637023

Associação Projeto Social Cangaiba De Jiu Jitsu

43.841.597/0001-00

OSC declarou que não possui refeitório.

147

83804054

Grupo De Assistência ao Tratamento a Hospedagem Infantil

04.480.432/0001-06

Ausência de fotos da cozinha em funcionamento.

148

83653132

Sociedade Amigos De Vila Constança

01.636.581/0001-15

Não enviou CNPJ e Estatuto.

149

83810725

Instituto Plena Primavera

21.548.824/0001-70

Ausência de fotos da experiência com preparo de refeições

151

83838888

Associação Sonhar Desenvolver e Realizar

47.095.294/0001-46

Anexo I sem o nome da OSC. Não enviou o CNPJ

152

83840583

Associação Beneficente dias melhores virão

31.378.242/0001-47

Não apresentou nenhum anexo e fotos.

155

83846025

Associação Sempre Juntos

74.087.016/0001-10

Responsável pela apresentação do Anexo III é diferente do Presidente da OSC. Ausência de fotos da distribuição de refeições.

156

83846656

Associação Viver Bem no Centro

09.632.949/0001-89

Anexo II não está assinado. Ausência de fotos do refeitório e experiência com refeição.

157

83849683

Serviço Assistencial Lar Estrela Guia

08.307.663/0001-65

Ausência de refeitório e pelas fotos parece não ter espaço para adaptar o local.

158

83850410

Instituto Tribunow

10.494.534/0001-75

Anexo IV com informações conflitantes. Não apresentou Ata de eleição atualizada. Ausência de fotos comprovando a experiência com refeições.

160

83850855

Instituto Unção e Adoração em Cristo

12.622.432/0001-13

Anexo IV preencher corretamente.

161

83851300

Federação Paulista de Associação de Moradores

38.894.077/0001-25

Anexo IV preencher corretamente.

162

83851773

Comunidade Cristã do Avivamento Pleno

07.138.056/0001-56

Não apresentou os Anexos III e IV.

163

83851878

Instituto Ativamente

18.403.046/0001-80

Ausência de CNPJ e Estatuto. Não possui refeitório.

164

83852168

Associação Cristã Erguendo Vidas

21.021.259/0001-99

Esclarecimentos sobre a situação cadastral CNPJ, inferior a 01 (um) ano. Ausência de fotos das instalações, e experiência com refeições.

165

83853289

Centro Assistencial Simples Atitude

83853289

No Anexo I não constou o nome da OSC. Anexo III e IV sem fotos. Ausência do Estatuto.

167

83853936

Associação Tabernáculo Da Adoração

46.971.688/0001-58

Anexo I não está assinado e não contém o nome da OSC. Não enviaram Anexo III. Anexo IV está alterado e incompleto, ausência de fotos.

168

83854294

Instituto Miguel Prado

03.958.635/0001-94

Anexo I não constou o nome da OSC.

169

83854679

Associação Projeto Futebol Escola E Cidadania

33.087.659/0001-86

Ausência de fotos da cozinha.

170

83855255

Instituto Ação Solidária

04.242.415/0001-22

OSC não tem refeitório.

173

84013517

Associação Comunitária Do Jardim São Jorge e Adjacência

03.862.123/0001-20

Objetivos estatutários não contemplam o Edital.

174

84013931

Instituto Comunidade & Ação em Prol Social

22.942.687/0001-17

Anexo I sem assinatura.

175

84014041

Associação Clube De Mães Do Jardim Turquesa

06.303.115/0001-31

Enviar mais fotos do refeitório.

176

84014274

Sociedade Amigos Novo Horizonte

71.735.641/0001-32

Ausência de fotos no Anexo III e Anexo IV, não demonstrando instalações e experiência prévia. Não apresentou Ata e Convocação.

177

84014446

Associação União Dos Povos Pela Ação E Cidadania

11.224.106/0001-95

OSC não possui refeitório.

178

84014580

Centro Social De Parelheiros

54.239.041/0001-64

Ausência de fotos da cozinha.

180

84015037

Associação Beneficente Construindo o Amanhã

18.070.517/0001-12

Ausência de fotos da cozinha, refeitório e experiência prévia.

182

84015549

Instituto Aten

37.387.856/0001-71

Apresentar mais fotos da cozinha e da distribuição de refeições.

183

84015691

Instituto Sorriso de Criança

35.286.351/0001-95

Apresentar mais fotos da cozinha e da experiência prévia.

185

84050750

Sociedade Amigos Jardim Do Lago

53.759.791/0001-02

Não enviaram os Anexos, o comprovante do CNPJ. Ata de eleição desatualizada.

186

84051074

Instituto Educacional Toque Para o Futuro

18.104.075/0001-16

Ausência de fotos da experiência prévia.

187

84051907

Associação Comunitária A Vitória É Nossa

42.113.391/0001-09

OSC não possui refeitório.

188

84053634

Instituto Escola Do Povo

12.772.787/0001-99

Ausência de fotos nos Anexos III e IV.

190

84056620

Associação Beneficente União da Fé

01.429.608/0001-07

Ausência de fotos da cozinha. Não enviou o Estatuto. As fotos do Anexo III são idênticas às apresentadas por outra OSC.

191

84086034

Sociedade Santos Mártires

60.731.569/0001-59

Anexo I preenchido incorretamente.

192

84086045

Associação Apoio De Emergência

12.147.706/0001-15

Não enviou o Anexo IV. Enviar mais fotos da experiência prévia.

193

84086077

Grupo De Apoio Comunitário Gaivotas

04.768.817/0001-65

OSC não possui refeitório.

194

84086083

Projeto Missão Amar Em Cristo-Bom Samaritano

41.416.614/0001-36

OSC não possui refeitório.

196

84086101

Comunidade Aliança Grajaú Jardins Somara E Brasília

53.371.886/0001-46

Anexo I e II não estão assinados. Anexo III não está com todas as perguntas preenchidas. Ausência de fotos da cozinha.

197

84086108

Instituto Ikigai

32.474.514/0001-75

Anexo III sem fotos. Anexo IV ausência de fotos da cozinha e refeitório.

200

84086150

Associação De Moradores Do Jardim Líder Zona Norte

40.393.288/0001-26

Anexos não estão assinados. Anexo IV apresentar mais fotos das instalações e refeições. Ausência de Ata com a atual Presidência.

201

84086159

Instituto em prol da Educação Infantil Crianças Espetaculares

24.386.349/0001-71

Não enviou CNPJ e Estatuto.

202

84086173

Associação Beneficente Criança Feliz no Rancho

03.513.483/0001-16

Ausência de fotos da cozinha.

205

84086215

Associação UB

37.976.829/0001-34

Não enviaram comprovante de CNPJ e Estatuto. Anexo I e II não estão assinados. Ausência de fotos e da experiência com produção de refeições no anexo IV.

206

84086216

Associação Beneficente Cunha Cazalini

00.604.569/0001-66

Enviar última Ata de eleição. Ausência de fotos da cozinha e refeitório montados.

207

84086226

Ong Vô Maneco

68.477.827/0001-24

Ausência de fotos da experiência prévia e das instalações.

208

84086239

Associação Beneficente e Esportiva Apocalipse

27.635.126/0001-99

Enviar mais fotos da cozinha e ausência de fotos do refeitório.

209

84086248

Ong Girassol Do Bem

45.027.215/0001-34

Enviar mais fotos da cozinha e refeitório e da experiência prévia com refeições.

210

84086250

Associação Beneficente Amor ao Próximo São Paulo

30.588.479/0001-50

Não enviou comprovante de CNPJ e Estatuto. Enviar fotos do refeitório e da experiência prévia com refeições.

 

  1. RECURSOS ANALISADOS

 

Nº INSCRIÇÃO

NÚMERO DOCUMENTO SEI

DADOS DA OSC

RESULTADO

NOME

CNPJ

92

084034804

Igreja Profética Aliança em Cristo

38.222.854/0001-95

DEFERIDO

94

084018413

Associação Herdeiros de Cristo

33.936.537/0001-17

INDEFERIDO

99

084022347

Associação do Parque Santa Amélia e Balneário São Francisco

55.576.441/0001-28

 

INDEFERIDO

100

084019039

Associação Beneficente Abuse Capoeira

28.985.702/0001-90

DEFERIDO

105

084026518

Associação Beneficente Comunitária Gabriela Mistral

18.553.493/0001-52

DEFERIDO

107

084037761

Associação Beneficente Sábio Profeta

17.633.172/0001-03

DEFERIDO

111

084023728

Centro De Recuperação Recanto De Glória

04.345.931/0001-82

DEFERIDO

112

084027007

Instituto Lenir Santos

32.148.877/0001-10

INDEFERIDO

113

084032716

Associação Comunitária de Educação Cultura Moradia e Promoção Social

03.895.715/0001-48

DEFERIDO

115

084030981

Instituto Vidas Pelo Futuro

40.483.172/0001-88

INDEFERIDO

* As OSCs que tiveram seus recursos DEFERIDOS estão CREDENCIADAS.

**As análises dos recursos foram apresentadas e avaliadas pela autoridade competente da SMDHC, nos termos do Edital, que também assina esta Ata.

 

As Organizações NÃO CREDENCIADAS poderão tomar as providências necessárias ou encaminhar recurso (documentação faltante) através do e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta Ata. Os resultados serão publicados na próxima Ata de reunião da Comissão de Verificação.

A Comissão de Verificação informa que as Organizações da Sociedade Civil aqui CREDENCIADAS, bem como aquelas que tiveram seus recursos deferidos, poderão estar aptas a estabelecerem parceria com a Administração Pública do município de São Paulo, desde que atendidos os requisitos descritos nos itens 15 e 16 do Edital, na etapa de Parceirização.

Estar CREDENCIADO não significa e nem obriga a parceirização pela SMDHC, que deverá ser firmada de acordo com os critérios descritos no item 14.1 do Edital de Credenciamento.

A Comissão entrará em contato, através do correio eletrônico informado pela Organização no ato da inscrição, em até 180 (cento e oitenta) dias úteis a partir da publicação da presente Ata, para informar sobre as próximas etapas do processo, desde que esta seja CREDENCIADA.

 

Assinado eletronicamente:

 

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJIAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

EMANUEL COELHO DA SILVA - RF 853.406-3 - Suplente

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA, RF 859.598-4 - Titular

KAREN CARVALHO ROSABONI - 892.564-0 - Suplente

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO - Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

 

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Emanuel Coelho da Silva
Diretor(a) I
Em 01/06/2023, às 18:52.

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Leandro Lima Santos
Assistente Administrativo de Gestão
Em 01/06/2023, às 18:54.

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Karen Carvalho Rosaboni
Assessor(a) IV
Em 01/06/2023, às 19:01.

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Andréia dos Santos Pereira
Diretor(a) I
Em 01/06/2023, às 19:02.

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Natalie Deyrmendjian da Silveira
Assessor(a) II
Em 01/06/2023, às 19:02.

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Sonia Francine Gaspar Marmo
Secretário(a) Municipal
Em 01/06/2023, às 20:26.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 084228129 e o código CRC 67DEF768.




Referência: Processo nº 6074.2023/0001891-5 SEI nº 084228129