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Portaria SGM nº              de              de de                 2023

Processo SEI 6020.2022/0004842-7

 

Altera a composição do Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 1º, inciso I, alínea “f”, da Portaria SGM nº 344, de 30 de setembro de 2021, e designar o senhor CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS COSTA, RF 891.549.1, para, na qualidade de titular, e como representante da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, integrar o Comitê Municipal de Mudança do Clima e Ecoeconomia, instituído pelo artigo 42 da Lei 14.933, de 5 de junho de 2009, e regulamentado pelo Decreto 50.866, de 21 de setembro de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGM nº 145, de 28 de agosto de 2023.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos          de                 de 2023.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

 

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Referência: Processo nº 6020.2022/0004842-7

SEI nº 089287449