Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Programa Cidade Solidária

Rua Líbero Badaró, 119, 3º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Telefone: 11-2833-4150

Ata de Reunião

ATA Nº 10/SMDHC/2023 DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA REDE COZINHA ESCOLA - EDITAL Nº 001/SMDHC/2023

 

A Comissão de Verificação, composta por servidoras(es) do Departamento de Parcerias, da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos e do Programa Cidade Solidária, por meio da reunião realizada no dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, das 17:00 às 18:30, nos termos do Edital Nº 001/SMDHC/2023, com presença dos servidores:

 

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJIAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

EMANUEL COELHO DA SILVA - RF 853.406-3 - Suplente

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA - RF 859.598-4 - Titular

KAREN CARVALHO ROSABONI - 892.564-0 - Suplente

 

Justificaram ausência os servidores:

SILVANA MAIÉSKI BARRADAS, RF 888.804.3 - Suplente

LYLIAN CONCELLOS - RF 778.857.6 - Titular

 

Vem por meio desta ata tornar público o resultado da primeira etapa:

A Comissão analisou as documentações referentes a 51 (cinquenta e uma) Organizações da Sociedade Civil enviadas ao e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br entre 18:00 de 26/05/2023 e 18:00 de 02/06/2023, e 04 (quatro) Organizações da Sociedade Civil que interpuseram recurso, dentro do prazo previsto na Ata 08/SMDHC/2023 (Doc SEI 083696368).

As inscrições e recursos ainda não avaliados, bem como realizados após esta data, serão avaliados nas próximas reuniões desta Comissão.

Assim sendo, a Comissão informa que 15 (quinze) Organizações da Sociedade Civil foram CREDENCIADAS e 37 (trinta e sete) NÃO CREDENCIADAS, de acordo com as condições de participação exigidas no Edital.

 

Segue o resultado:

 

  1. CREDENCIADAS

Nº INSCRIÇÃO

NÚMERO DOCUMENTO SEI

DADOS DA OSC

RESULTADO

NOME

CNPJ

213

84307156

Associação União De Moradores Do Jardim Nélia

60.375.888/0001-79

CREDENCIADA

215

84325080

Associação Acezos

10.473.504/0001-82

CREDENCIADA

222

84307233

Instituto Mulheres Do Grajaú

52.798.568/0001-01

CREDENCIADA

226

84307271

Instituto Inovação Sustentável

20.587.478/0001-77

CREDENCIADA

228

84307287

Comunidade Terapêutica Passo Para a Vida

19.109.208/0001/71

CREDENCIADA

236

84307499

União Popular de Moradia Adão Manoel Da Silva

64.616.246/0001-75

CREDENCIADA

246

84308398

União Bem Estar

07.855.657/0001-80

CREDENCIADA

247

84308437

Associação Infinita Esperança

44.538.446/0001-40

CREDENCIADA

249

84308476

Instituto Viva Melhor

08.002.631/0001-51

CREDENCIADA

250

84308484

Instituto Integração Jovem Santa Terezinha

08.585.724/0001-56

CREDENCIADA

251

84308490

Instituto Educação Tem Pressa

05.380.424/0001-42

CREDENCIADA

252

84308505

Instituto Grande Vitória Capadocia

44.551.598/0001-54

CREDENCIADA

254

84308522

Comunidade Evangélica Baluarte da Verdade

05.279.394/0001-82

CREDENCIADA

256

84308527

Igreja Evangelica Aliancados em Cristo

19.048.614/0001-71

CREDENCIADA

261

84308572

Instituto Propor

19.659.823/0001-51

CREDENCIADA

 

  1. NÃO CREDENCIADAS

 

Nº INSCRIÇÃO

NÚMERO DOCUMENTO SEI

DADOS DA OSC

MOTIVO

NOME

CNPJ

211

84307136

Associação Beneficente Divina Graça

17.265.972/0001-00

Enviar mais fotos das instalações, cozinha, refeitório e do preparo das refeições.

212

84307143

Associação Esportiva Educacional Asas

36.418.724./0001-05

Anexo IV preenchido incorretamente. Ausência de fotos do refeitório.

214

84307165

Tenda De Umbanda Caboclo Cobra e Janaina Sereia

26.694.727/0001-00

Anexo I não contém o nome da OSC. Objetivos estatutários não contemplam o Edital.

217

84307196

Associação Ministério Fé em Ação

01.414.029/0001-82

Ausência do comprovante de CNPJ. Ausência de fotos da cozinha e da experiência na produção de refeições.

218

84307203

Instituto Educacional Arte e Vida

73.789.091/0001-60

Ausência de fotos nos Anexos III e IV.

219

84307206

Instituto Social Aequalitas

20.340.419/0001-08

Anexos assinados por pessoa diferente daquela constante no Estatuto, enviar Ata da última eleição.

220

84307212

Associação de Moradores do Jardim São Bernardo e Adjacecias

27.486.180/0001-10

Anexos assinados digitalmente com o nome da OSC e não do Presidente. Enviar fotos da cozinha e da experiência com o preparo das refeições

221

84307228

Associação Familia Raça Negra Jardim São Carlos

26.301.919/0001-09

Anexo IV não contém descrição do espaço. Enviar mais fotos da cozinha e refeitório. Anexos sem assinatura.

223

84307237

Instituto Geração Kids

10.721.649/0001-55

Enviar fotos das refeições, do refeitório e das instalações.

224

84307254

Associação Brasileira Capelania Missionária Soldados da Paz

20.704.275/0001-13

Anexo IV não contém descrição do espaço. Enviar mais fotos do refeitório.

225

84307262

Brasil sem Diferenças

28.983.042/0001-09

Anexo II sem assinatura. Anexos III e IV ausência de fotos da, experiência prévia e instalações.

226

84307271

Instituto Inovação Sustentável

20.587.478/0001-77

Enviar mais fotos do refeitório.

227

84307277

Organização Comunitária Reage São Paulo

45.179.188/0001-15

Enviar mais fotos do refeitório.

229

84307296

Associação Beneficente Educarte

58.726.308/0003-60

Especificar para qual imóvel/instalação a inscrição se destina. Ausência de fotos da cozinha, refeitório e da experiência prévia.

230

84307308

Instituto Lia Esperança

33.338.994/0001-00

Estatuto sem ata atualizada.

231

84307383

Centro Educacional Plantando Vidas

27.283.445/0001-82

Ausência de fotos do refeitório e do preparo das refeições.

232

84307390

Associação Missão em Ação Social

27.682.482/0001-63

Anexo preenchido incorretamente. Ausência de fotos do refeitório e da experiência com o preparo das refeições.

233

84307402

Associação Sonhar e Viver

27.257.582/0001-15

Não possui refeitório.

234

84307405

Associação Comunitária do Bombeiro e Adjacências

45.234.386/0001-34

Ausência do comprovante de CNPJ e Estatuto. Anexo I não contém o nome da OSC e assinatura. Ausência de fotos da cozinha e experiência prévia.

235

84307470

Casa de Recomeços Missões Siloé

46.536.927/0001-41

Enviar fotos da cozinha e do refeitório.

237

84308331

Associação Resgate em Ação

06.265.108/0001-92

Anexos assinados por pessoa diferente daquela constante no Estatuto. Ausência de fotos da experiência com produção de refeições.

238

84308338

Associação Amigos de Pionoro

67.983.833/0001-90

Esclarecimentos sobre a cessão do espaço. Enviar fotos da cozinha.

239

84308346

Centro de Promoção e Inclusão Social 26 de Julho

03.645.949/0001-37

Não apresentou Anexo III e Anexo IV.

240

84308358

Associação da Comunidade Mulheres de Luta

03.622.163/0001-02

Ausência de fotos da experiência com produção de refeições.

241

84308366

Associação Unidos do Jangadeiro

33.178.027/0001-28

Não entregou anexos I, II, III e IV. Não enviou fotos.

242

84308371

Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Fuxico

09.361.318/0001-72

Objetivos Estatutários não contemplam o Edital.

243

84308382

Associação Resiliencia

08.326.526/0001-78

Não enviou o Anexo IV. Ausência de fotos da experiência com produção de refeições.

244

84308387

Associação Amigos da Família

19.878.286/0001-30

Enviar fotos da cozinha e do refeitório.

245

84308393

Sociedade Amigos Do jardim Guaruja e Chacara Santana

55.651.707/0001-50

Enviar mais fotos da cozinha e refeitório. Ausência de fotos da experiência com o preparo das refeições.

247

84308437

Associação Infinita Esperança

44.538.446/0001-40

Ausência de fotos da experiência com o preparo das refeições.

248

84308469

Organização Amigos em Sintonia

17.001.957/0001-55

Não possui refeitório. Não enviou comprovante de CNPJ.

253

84308512

Associação Bruna Rosa

31.824.028/0001-77

Não enviou Anexos III e IV.

255

84308524

Associação Vivendo e Aprendendo da Cidade de São Paulo

18.007.409/0001-61

Anexos assinados por pessoa diferente daquela constante no Estatuto, Ata atualizada. Anexo I não contem o nome da OSC. Ausência de fotos da experiência com preparo de refeições.

257

84308531

Associação Unidos Pelo Resgate da Cidadania

05.461.205/0001-98

Anexo IV não possui a descrição das instalações; Anexo III apresentar preparo e distriubição das refeições.

258

84308541

Central Educacional Terapêutica de Apoio a Familia

03.990.067/0001-09

Anexo I não contem o nome da OSC.

259

84308551

Associação Beneficente Comunitaria Olhar de Laura

19.898.261/0001-18

Não enviou comprovante de CNPJ.

260

84308557

Associação Grito dos Excluidos Continental

05.661.201/0002-34

Ausência de fotos do refeitório, cozinha e experiência com o preparo das refeições.

 

  1. RECURSOS ANALISADOS

 

Nº INSCRIÇÃO

NÚMERO DOCUMENTO SEI

DADOS DA OSC

RESULTADO

NOME

CNPJ

132

084531729

Associação Sabiá Da Mata

42.734.397/0001-95

DEFERIDO

145

084541218

Instituto Neves & Yoshino

09.315.022/0001-15

DEFERIDO

158

084540651

Instituto Tribunow

10.494.534/0001-75

INDEFERIDO

160

084491507

Instituto Unção e Adoração em Cristo

12.622.432/0001-13

 

DEFERIDO

* As OSCs que tiveram seus recursos DEFERIDOS estão CREDENCIADAS.

**As análises dos recursos foram apresentadas e avaliadas pela autoridade competente da SMDHC, nos termos do Edital, que também assina esta Ata.

 

As Organizações NÃO CREDENCIADAS poderão tomar as providências necessárias ou encaminhar recurso (documentação faltante) através do e-mail redecozinhaescola@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data de publicação desta Ata. Os resultados serão publicados na próxima Ata de reunião da Comissão de Verificação.

A Comissão de Verificação informa que as Organizações da Sociedade Civil aqui CREDENCIADAS, bem como aquelas que tiveram seus recursos deferidos, poderão estar aptas a estabelecerem parceria com a Administração Pública do município de São Paulo, desde que atendidos os requisitos descritos nos itens 15 e 16 do Edital, na etapa de Parceirização.

Estar CREDENCIADO não significa e nem obriga a parceirização pela SMDHC, que deverá ser firmada de acordo com os critérios descritos no item 14.1 do Edital de Credenciamento.

A Comissão entrará em contato, através do correio eletrônico informado pela Organização no ato da inscrição, em até 180 (cento e oitenta) dias úteis a partir da publicação da presente Ata, para informar sobre as próximas etapas do processo, desde que esta seja CREDENCIADA.

 

Assinado eletronicamente:

 

LEANDRO LIMA SANTOS - RF 911.162-0 - Titular

NATALIE DEYRMENDJIAN DA SILVEIRA - RF 849.123-2 - Titular

EMANUEL COELHO DA SILVA - RF 853.406-3 - Suplente

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA, RF 859.598-4 - Titular

KAREN CARVALHO ROSABONI - 892.564-0 - Suplente

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO - Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

 

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Emanuel Coelho da Silva
Diretor(a) I
Em 07/06/2023, às 20:02.

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Leandro Lima Santos
Assistente Administrativo de Gestão
Em 07/06/2023, às 20:04.

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Karen Carvalho Rosaboni
Assessor(a) IV
Em 07/06/2023, às 20:10.

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Natalie Deyrmendjian da Silveira
Assessor(a) II
Em 07/06/2023, às 20:11.

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Andréia dos Santos Pereira
Diretor(a) I
Em 07/06/2023, às 20:12.

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Sonia Francine Gaspar Marmo
Secretário(a) Municipal
Em 07/06/2023, às 20:27.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 084564763 e o código CRC EE95B147.




Referência: Processo nº 6074.2023/0001891-5 SEI nº 084564763