SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Especificação de Outras
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO
Síntese (Texto do Despacho)
ExtratoProcesso nº 6018.2021/0076379-4 - Extrato do Termo de Apostilamento nº 06/2026 ao Termo de Contrato nº 134/2022/SMS-1/CONTRATOS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 03/08/2026. Contratada: SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.723.802/0001-19. Objeto do contrato: SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE REFERENTE AO LOTE 3 DA LPN 001/2022 - UBS CIDADE DUTRA, NO ÂMBITO DO PROJETO AVANÇA SAÚDE - SÃO PAULO. Objeto do Apostilamento: Informa-se os percentuais de 5,07% e 3,15%, para fins de cálculo do 1º e 2º Reajustes Definitivos incidentes sobre o Termo Aditivo nº 06/2025 ao Termo de Contrato nº 134/2022/SMS-1/CONTRATOS, aplicados, respectivamente, a partir de maio/2023 e maio/2024, conforme Histórico do Contrato (161581988) do processo eletrônico nº 6018.2021/0076379-4, perfazendo o valor global de R$ 11.812.665,86 (onze milhões, oitocentos e doze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
05/08/2026
| | Miriam Sáfadi Assistente Administrativo de Gestão Em 04/08/2026, às 15:52. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 162384407 e o código CRC 9C3CF46A. |
| Referência: Processo nº 6018.2021/0076379-4 | SEI nº 162384407 |