SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Coordenação de Políticas e Projetos de Inclusão

Rua Líbero Badaró, 425, 32º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-905

Telefone: 3913-4000

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED

Número de processo interno do órgão/unidade

6065.2025/0000750-0

Número do contrato

09/2025/SMPED

Número do Termo Aditivo

01/2026

Objeto do Contrato

Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a execução do projeto Caminhos para a Inclusão: Vozes e Conexões, a ser realizado em parceria entre a SMPED e FUNDAÇÃO DORINA NOWILL PARA CEGOS.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED

Nome do Contratado (entidade parceira)

FUNDAÇÃO DORINA NOWILL

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

60.507.100/0001-30

Objeto do Aditamento

A alteração no Plano de Trabalho, modificando o valor da contrapartida e o Supervisor Técnico Administrativo do projeto

Natureza da Despesa

Projetos de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Chamamento Público nº 01/SMPED/2025

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

11/11/2025

Data de Fim

10/11/2026

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

Substituição do Supervisor Técnico Administrativo do projeto.

Fundamento Legal

Termo de Fomento com fulcro na Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal n° 57.575/2016, e na Portaria 41/SMPED-GAB/2023, o qual deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com os termos pactuados e legislação vigente.

Data da Assinatura do Termo Aditivo

04/05/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

155436383

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Referência: Processo nº 6065.2025/0000750-0

Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento

SEI nº 156797883