SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0015565-1

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Artes Cênicas - Mamulengo Fanfarrosas.

Processo

6025.2026/0015565-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

05/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (161877175), da informação com check list de CAF/SCA/CO (161877197), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (161877180), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Giovanna Paixão da Silva (CPF nº XXX.120.698-XX), nome artístico "Gi Paixão" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 45.356.267 GIOVANNA PAIXAO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.356.267/0001-54. OBJETO: Artes Cênicas - Mamulengo Fanfarrosas. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 19/08/2026 a 27/08/2026, totalizando 5 apresentações conforme Proposta/cronograma:quarta-feira: 19/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Roberto Santos quarta-feira: 26/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Hans Christian Andersen quinta-feira: 20/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Paulo Sérgio Duarte Milliet quinta-feira: 27/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Marcos Rey sexta-feira: 21/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Lenyra Fraccaroli QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES:05. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 161877197. VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 56.402/2026 (162190974). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para Biblioteca Marcos Rey, Hugo Leonardo Abud, RF 778.760-0, e Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670-2, como suplente; para Biblioteca Pública Roberto Santos, Tatiana Rodrigues Nascimento, RF 779.385-5, e Wander Samuel de Oliveira, RF 922.672-9, como suplente; para Biblioteca Pública Paulo Sérgio Duarte Milliet, Tania Cristina Santaella, RF 778.658.1, e Wander Samuel de Oliveira, RF 922.672-9, como suplente; para Biblioteca Lenyra Fraccaroli, Cléo da Silva Lima, RF 778.642-5, e Wander Samuel de Oliveira, RF 922.672-9, como suplente; para Biblioteca Pública Hans Christian Andersen, Elisangela Alves Silva, RF 778.620.4, e Wander Samuel de Oliveira, RF 922.672-9, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

162233763

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Referência: Processo nº 6025.2026/0015565-1

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 162399496