Atos do Executivo nº 1938288Documento: 151993325Publicação: 03/03/2026

Timbre

SUBPREFEITURA PENHA

Unidade Técnica de Licenciamentos

Rua Candapuí, 492, - Bairro Vila Marieta - São Paulo/SP - CEP 03621-000

Telefone: (11) 3397-5100

 

6041.2025/0004205-4 -  SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados: MITRA DIOCESANA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

 

​DESPACHO: 

DEFERIDO o assunto Auto de Licença de Funcionamento nos termos das Lei 16.402/16, Lei 10.205/86, Dec. 57.378/16 , Dec. 49.969/08, alterado pelo Dec. 59.828/2020.

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ELIANE AIELO
Supervisor(a) Técnico(a) II
Em 02/03/2026, às 15:13.

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6041.2025/0004205-4 151993325v2