SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Especificação de Outras
Acionamento da Ata de Registro de Preços
Síntese (Texto do Despacho)
SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2025/0135403-7 - Interessado: SME/COSERV/DIAL/Nuc. Aquisições - Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços - Detentora: JD AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 02.419.903/0001-37 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de conjunto de aluno EMEF II - Pregão Eletrônico: 90046/SME/2024 - Ata de Registro de Preços: 30/SME/2025 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (SEI 153933565), que acolho e com fundamento da competência delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa JD AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ: 02.419.903/0001-37, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços 30/SME/2025 (SEI 146025064), para a aquisição de 4468 (quatro mil quatrocentos e sessenta e oito) unidades de CJ REFEITÓRIO EMEF II, pelo valor unitário de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 1.139.340,00 (um milhão, cento e trinta e nove mil trezentos e quarenta reais), onerando as dotações 16.10.12.361.4027.2.826.44905200.00.1.500.9001.1 e 16.10.12.362.4027.2.883.44905200.00.1.500.9001.0 , indicada(s) na(s) Nota(s) de Reserva e 37.517 e 37.518/2026 (SEI 155692825). - II. Com fundamento nos arts. 7 e 117, da Lei Federal 14.133/2021, no art. 121 do Decreto Municipal 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato os servidores indicados de acordo com as informações da SME/COSERV/DIAL/Nuc.Aquisições (SEI 1524 31601). - FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE - Coordenadora I
Data de Publicação
06/05/2026
 | Monica Bueno de Oliveira Assistente Técnico(a) de Educação I Em 05/05/2026, às 14:04. |
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| Referência: Processo nº 6016.2025/0135403-7 | SEI nº 156772669 |