SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP
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Especificação de Outras
APOSTILAMENTO 010/SVMA/2026
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 010/SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 034/SVMA/2025MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA, por ser dispensável o procedimento licitatório com fundamento no artigo 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, e no artigo 54, do Decreto Municipal nº. 62.100/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2024/0031904-0CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL DEPTO DE SAO PAULO - CNPJ Nº 46.226.148/0001-40.OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo, a modificação unilateral do TERMO DE CONTRATO Nº 034/SVMA/2025, visando a retificação do Valor do Contrato por apostilamento, para o objeto/contrato em questão, conforme solicitado sob o SEI nº153185539, para R$ 906.660,00 (novecentos e seis mil seiscentos e sessenta reais) e não como constou. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
30/03/2026
 | Sheila Graziele de Souza Assessor(a) Em 27/03/2026, às 12:14. |
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| Referência: Processo nº 6027.2024/0031904-0 | SEI nº 153667441 |