Atos do Executivo nº 2040643Documento: 156794898Publicação: 06/05/2026

Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - PORTAL

SMUL/Unidade do Aprova Digital

Rua São Bento, 405, - @cidade_unidade@/SP - CEP 01035-901

Telefone:

Processo SEI: 1020.2024/0015794-3

Interessado: Marcio Hackenhaar

COMUNIQUE-SE referente ao processo de número 43448-24-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade cujo inteiro teor pode ser acessado pelos envolvidos através do Portal do Licenciamento. A resposta ao comunicado deverá ser realizada através deste mesmo canal pelo Requerente do processo, atendendo-se a todas as exigências apontadas no comunique-se, sob pena de indeferimento do pedido.

O prazo para resposta às exigências é de 30 dias, contados a partir do primeiro dia útil posterior à data desta publicação. Respondido ao comunicado, o acompanhamento da decisão poderá ser realizado pelo canal de origem do pedido.

Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.


O inteiro teor deste Comunique-se está disponível no sistema Aprova Digital de São Paulo e deve ser atendido exclusivamente por meio dele. Acesse pelo seguinte link: Aprova Digital
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APROVADIGITAL
Sistema
Em 05/05/2026, às 16:14.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156794898 e o código CRC 3B56ADDA.

1020.2024/0015794-3 156794898v1