SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Ato Nº 184, DE 01 DE outubro DE 2026
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
-COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/COMIN
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) PROCESSO ELETRONICO - SMUL/COMIN
-0000.2026/2000265-2 SQL/INCRA 0024500100081-1 004 CONSTRUTORA TENDA S/A
ALVARA DE AUTORIZACAO PARA AVANCO DE TAPUME SOBRE PARTE DO PASSEIO PUBLICO
-DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
-0000.2026/2000264-4 SQL/INCRA 0011285701363-1 004 TARCISO MASCHIETTO FILHO
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
-DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
-0000.2026/2000263-6 SQL/INCRA 0004706400104-1 009 HARUO ISHIKAWA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
-DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
-0000.2026/2000263-6 SQL/INCRA 0004706400104-1 009 HARUO ISHIKAWA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
COMUNICACAO
-DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
-0000.2026/2000262-8 SQL/INCRA 0000209300019-1 005 ELIAS ALBANO DA SILVA
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
-DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TEC.EDIF.USO COMERCIAL E INDUST. GRANDE SEL/COMIN 3
-6068.2026/0007896-1 SQL/INCRA 0000704903121-1 013 MAXIME AURELIEN BARKATZ
APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO
-DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DO CERTIFICADO DE CONCLUSAO, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17
-6068.2026/0008026-5 SQL/INCRA 0006751000014-1 229 LEANDRO BRACONARO TENREIRO
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
-DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17
-COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVIS O DE HABITA O DE INT. SOC. E MER. POP. DE PEQ. PORTE
-6068.2025/0009693-3 SQL/INCRA 0010114700711-1 005 MARCOS VINICIUS MATOS DA SILVA
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA
-DEFERIDO:
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, O APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE REFORMA N 2025/04264-00, PUBLICADO EM 02/09/2025, PARA FAZER CONSTAR: A RETIRADA DA RESSALVA 13
-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
-6068.2024/0007194-7 SQL/INCRA 0006017500351-1 013 ASSOC ESPIRITA BENEF DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNI O N 2017/02563-00, PARA ASSOC ESPIRITA BENEF DR ADOLFO B MENEZES, COM NOME FANTASIA ASSOC ESPIRITA BENEF DR ADOLFO B MENEZES, LOCALIZADO R DONA VICENTINA ALEGRETTI, 00265 - 293 - PENHA, PARA UMA POPULA O M XIMA DE 478 PESSOAS E UMA REA DE 700 M .
-6068.2024/0013849-9 SQL/INCRA 0003807100040-1 014 IGREJA PRESBITERIANA DE VILA MARIANA
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNI O N 2011/42586-01, PARA IGREJA PRESBITERIANA DE VILA MARIANA, COM NOME FANTASIA IGREJA PRESBITERIANA DE VILA MARIANA, LOCALIZADO R VERGUEIRO, 002407 - VILA MARIANA, PARA UMA POPULA O M XIMA DE 500 PESSOAS E UMA REA DE 1257 M .
-6068.2026/0007260-2 SQL/INCRA 0007136818346-1 495 SOCRATESONLINE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CIRCO SAFARI A SER REALIZADO NO(A) ESTACIONAMENTO SHOPPING PARTAGE SANTANA, - DATA DO EVENTO: 03/10/2026 A 15/11/2026, PARA UMA LOTA O M XIMA DE 462 PESSOAS.
-6068.2026/0007170-3 SQL/INCRA 0002208602692-1 366 GAFFFF FESTIVAL LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO GAFFFF GLOBAL AGRIBUSINESS FESTIVAL A SER REALIZADO NO(A) NUBANK PARQUE, - DATA DO EVENTO: 01/10/2026 02/10/2026, PARA UMA LOTA O M XIMA DE 11379 PESSOAS.
-6068.2026/0007032-4 SQL/INCRA 0007328300051-1 105 CDJ EVENTOS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CHURRASQUINHO MENOS MAIS" A SER REALIZADO NO(A) ARENA ANHEMBI, - DATA DO EVENTO: 03/10/2026, PARA UMA LOTA O M XIMA DE 33000 PESSOAS.
-6068.2026/0002198-6 SQL/INCRA 0008323000042-1 653 LATIFFA PRODUCOES CULTURAIS LTDA
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O N O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.O.C EM 04/08/2026.
-6068.2026/0007269-6 SQL/INCRA 0023304000036-1 007 M. P. ATIVIDADES CULTURAIS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO CIRCO DE ROMA A SER REALIZADO NO(A) AV. ADRIANO BERTOZZI, 126 - VILA CHUCA, - DATA DO EVENTO: 02/10/2026 A 01/11/2026, PARA UMA LOTA O M XIMA DE 700 PESSOAS.
-6068.2026/0008038-9 SQL/INCRA 0008564115395-1 040 HILTON DO BRASIL LTDA
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2014/01661-00 PARA HILTON DO BRASIL LTDA, LOCALIZADO A AV DAS NACOES UNIDAS, 12901 - BLOCO B LJ 146 P/1S - BROOLIN PAULISTA, PARA UMA POPULA O MAXIMA DE 1816 PESSOAS E UMA AREA DE 2355,96 M2.
-6068.2026/0007228-9 SQL/INCRA 0021401600016-1 180 BETO PINHEIRO-PROD.DE ESPET.CIRCENSES E EVENTOS LT
ALVARA DE AUTORIZACAO
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO REFERENTE AO EVENTO CIRCO DI NAPOLI, TENDO EM VISTA O N O ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO NO D.O.C EM 16/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO I DO DECRETO 49.969/2008.
-6068.2026/0007259-9 SQL/INCRA 0007421200894-1 039 SOCRATESONLINE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE PROCESSO, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO EVENTO MAGIC WORLD EXPERIENCE, NOS TERMOS DO ART. 18, INCISO II DO DECRETO 49.969/2008.
 | Julio Cesar Aparecido Gomes Assessor(a) III Em 01/10/2026, às 13:10. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 166180630 e o código CRC 552758CF. |
| Referência: Processo nº 6068.2026/0007246-7 | SEI nº 166180630 |