SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP

 

Principal

Especificação de Outras

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o documento SEI 151859169, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº: 06357-2025-PE (146788189), firmado com Djair Alexandre Góes (CPF nº 288.012.438-71), por intermédio da pessoa jurídica Djair Alexandre Góes - CNPJ sob o nº 28.963.004/0001-94, contratado para execução do objeto "OFICINA - Hatha Yoga como Forma de Treinamento Físico, sendo repactuado local de apresentação do Centro Cultural Vila Formosa - Av. Renata, 163 - Vila Formosa, São Paulo - SP, 03377-000 para ocorrer Largo do Rosário, 20 - Penha de França, São Paulo - SP, 03634-020, conforme anuência da contratada (151192715). II - O período de execução passa a obedecer o novo cronograma de 15/01/2026 a 28/05/2026, conforme disposto em Doc SEI 151857708;III - Fica excluída da função de fiscalização do referido contrato a servidora Viviane Pascoalina Alves Meneghel - RF nº 918.661-1, sendo designado para exercer a função de fiscal do contrato o servidor Lucas Rodrigues Dantas de Souza - RF nº 953.766-0, conforme item I do Encaminhamento 151859169 IV - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste

Anexo I (Número do Documento SEI)

151914661

Data de Publicação

03/03/2026

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Referência: Processo nº 6025.2025/0024534-9

SEI nº 151972828