SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Número do Contrato
144786893
Objeto do Contrato
desenvolvimento do projeto/atividade, visando à realização do Projeto "Projeto Cultural Mensageiros da Paz - Artes Plasticas".
Nome do Contratante
PMSP/SMC
Nome do Contratado (entidade parceira)
Instituto Social Mensageiros da Paz,
Dotação orçamentária
25.10.13.392.3001.6.354.33503900.00.1.500.7003.1
Nota de Empenho
144792466
Natureza da Despesa
Apoio a Projetos Culturais
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
23 de outubro de 2025
Data de Fim
06 de março de 2026.
Principal
Fundamento Legal
fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, no disposto no Decreto Municipal nº 57.575/2016, e na Instrução Normativa SMC nº 01/2023, em face do despacho exarado (144756408) do processo administrativo nº 6025.2025/0016362-8, publicado no DOC de 22/10/2025
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
23/10/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
 | Jarquelene Oliveira do Nascimento Assessor(a) Em 03/11/2025, às 15:08. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145433230 e o código CRC 93930E82. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0016362-8 | SEI nº 145433230 |