SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Departamento de Gestão de Parcerias
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2025/0004803-0
Número do contrato
003/SEME/2022
Número do Termo Aditivo
08/SEME/2026
Objeto do Contrato
Programa Esporte e Lazer no C.E. Náutico Guarapiranga
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes Lazer - SEME
Nome do Contratado (entidade parceira)
Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva - IPACE
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
07.761.030/0001-60
Objeto do Aditamento
prorrogação contratual
Nota de Empenho
3905/2026
Natureza da Despesa
apoio a atividades esportivas
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
09/01/2026
Data de Fim
08/01/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Continuação do projeto esportivo
Fundamento Legal
Lei Federal n° 13.019/14, Decreto Municipal n° 57.575/16
Data da Assinatura do Termo Aditivo
29/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
 | Diogo do Carmo Borges Diretor(a) II Em 30/01/2026, às 11:14. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150312654 e o código CRC 9484839B. |
| Referência: Processo nº 6019.2022/0004803-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 150312654 |