SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Especificação de Outras
Rerratificação de Despacho de Aplicação de penalidade
Síntese (Texto do Despacho)
SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2021/0073324-0 - Contratada: SHAMOU - ESPORTES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (MЕ) - CNPJ: 10.229.266/0001-64 - Assunto: Rerratificação de Despacho de Aplicação de penalidade - Multa - JUNHO/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento aquático, com fornecimento de materiais e equipamentos aos Centros Educacionais Unificados (CEUs) pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME). Lotes 01, 02, 03, 05, 06 e 07. - Pregão: 13/SME/2019 - Termo de Contrato: 54/SME/2021 - I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as manifestações de SME/AJ (SEI 154764125), RETIFICO o Despacho (SEI 144846464), publicado no D.O.C. de 28/10/2025, (SEI 145011863), onde se lê: "... no valor de R$ 4.771,60 (quatro mil setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), com base no Termo de Contrato 54/SME/2021 e nos cálculos referidos no SEI (049575715)....", leia-se: "... no valor de R$ 4.981,60 (quatro mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), com base no Termo de Contrato 54/SME/2021 e nos cálculos referidos no SEI (151897197)....", RATIFICANDO os demais termos do Despacho acima citado. - FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE - Coordenadora I
Data de Publicação
06/05/2026
 | Monica Bueno de Oliveira Assistente Técnico(a) de Educação I Em 05/05/2026, às 14:50. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156780387 e o código CRC 967D822C. |
| Referência: Processo nº 6016.2021/0073324-0 | SEI nº 156780387 |