SUBPREFEITURA VILA MARIANA

Coordenadoria de Administração e Finanças

Rua José de Magalhães, n° 500, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04026-090

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TERMO DE ADITAMENTO

OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 06/SUB-VM/2020

PROCESSO Nº 6059.2020/0004493-5

OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO N° 06/SUB-VM/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6059.2020/0004493-5

REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/SMSUB/COGEL/2018

CONTRATANTE: SUBPREFEITURA VILA MARIANA

CONTRATADA: A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO

OBJETO DO ADITAMENTO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL

 

 

A SUBPREFEITURA VILA MARIANA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 05.626.770/0001-68, sediada à Rua José de Magalhães n° 500 – Vila Clementino – São Paulo/SP, neste ato, representada pelo senhor LUIS FELIPE MIYABARA, portador da Cédula de Identidade RG n° XX.XXX.663-2, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o n° XXX.XXX.708-46, em conformidade com a Lei Municipal nº 13.399/2002 e ora denominada CONTRATANTE e, de outro, a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o n° 50.583.954/0001-42, sediada à Rua Francisco dos Santos, n° 33 – Jardim Maria Rosa – Taboão da Serra - SP – CEP: 06764-310 – Telefone: (11) 4788-4300 – e-mail: comercial@atonanni.com.br, representada pelo senhor MARCELO TONANNI, portador da cédula de identidade n° X.XXX.263, inscrito no cadastro de pessoa física sob o n° XXX.XXX.398-27, seu representante legal, conforme documento comprobatório apresentado, ora denominada CONTRATADA, em conformidade com o artigo 190 da Lei Federal nº 14.133/2021 combinado com o artigo 153, parágrafo 1º, inciso II do Decreto Municipal nº 62.100/2022, com fundamento na alínea "b" do inciso I c/c alínea “b” do parágrafo 1º do artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93, e alterações subsequentes, conforme autorização contida no despacho exarado sob documento n° 100599814, rerratificado, conforme docs. SEI 100770838 e 100828865, do processo em epígrafe, bem como observadas as cláusulas e condições pactuadas, sem prejuízo daquelas previstas no Edital de Pregão nº 02/SMSUB/COGEL/2018, na Ata de Registro de Preços n° 31/SMSUB/COGEL/2018 e Termo de Contrato nº 06/SUB-VM/2020 e seus aditamentos, firmam o presente aditamento, para constar:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. RETORNO de 01 (uma) equipe, no período de 08/04/2024 a 10/09/2024, ficando a execução nesse período com as 04 (quatro) equipes mensais iniciais.

1.2. ACRÉSCIMO de 01 (uma) equipe, no período de 01/05/2024 a 10/09/2024, ficando a execução nesse período com 05 (cinco) equipes mensais.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1. O valor mensal da equipe é de R$ 151.675,92 (cento e cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), perfazendo o valor total estimado do Aditamento de R$ 1.430.809,51 (um milhão, qiatrocentos e trinta mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e um centavos), conforme demonstrado na planilha sob nº SEI 100477477.

2.2. Para fazer frente as despesas no presente exercício foram emitidas notas de empenho nºs: 42986 e 42995/2024, no valor total de R$ 1.430.809,51 (um milhão, qiatrocentos e trinta mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e um centavos), onerando a dotação 52.10.15.452.3022.2.339.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

3.1. A gestão e fiscalização do contrato será de responsabilidade do servidor Engº CLÁUDIO A. O. MANCUSI - Registro Funcional n° 628.374.8 da Supervisão Técnica de Manutenção da Subprefeitura Vila Mariana, e em seus impedimentos legais será substituída pelo servidor Engº DALMO TOMINAGA - Registro Funcional n° 810.447.6.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato vigente.

 

E, por estarem assim justas e contratadas, foi lavrado este instrumento que, após lido, conferido e achado conforme vai assinado pelas partes e 02 (duas) testemunhas abaixo identificadas.

 

PELA CONTRATANTE:

LUIS FELIPE MIYABARA

SUBPREFEITO

 

PELA CONTRATADA:

MARCELO TONANNI

SÓCIO PROCURADOR

 

TESTEMUNHAS:

1.

2.

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Referência: Processo nº 6059.2020/0004493-5

SEI nº 100827879