EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Núcleo de Licitações
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Síntese (Texto do Despacho)
TERMO DE JULGAMENTO PROVISÓRIO Licitação nº 10.001/2023 Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 Critério de julgamento: Menor valor global Regime de Execução: Empreitada por preço global (art. 42, Lei nº 13.303/2016) Modo de disputa: Fechado Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para "Prestação de Serviços de Engenharia e para Reparos, Melhorias e Reforma de Prédio Comercial de três andares da Prodam, visando a regularização via expedição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, situado à Rua Pedro de Toledo, 983 - Vila Clementino - São Paulo - SP, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, para atender às necessidades da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP - S/A. Entrega de propostas: de 29/11/2023 às 09:00 até 29/11/2023 às 10:00 Abertura da sessão pública: Dia 29/11/2023 às 10:30 (horário de Brasília) Iniciado o prazo de entrega de envelopes, a Comissão de Licitação, na pessoa de seu Presidente Sr. Luis Fernando T. Marinho Soares, recebeu os seguintes envelopes: EMPRESA LICITANTE CNPJ HORÁRIO ENVELOPE CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 07.534.937/0001-96 09:40 SIM CONSÓRCIO JL THOMAZ (JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA / M THOMAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA) 02.232.509/0001-95 06.226.944/0001-68 09:54 SIM Todos os envelopes foram recebidos e rubricados pela Comissão de Licitação e demais presentes. Decorrido o prazo de entrega de envelopes, a Comissão de Licitação classificou os envelopes recebidos em ordem alfabética, resultando na seguinte ordem para abertura da sessão pública: ORDEM DE ABERTURA DE ENVELOPES EMPRESA LICITANTE CNPJ 1 CONSÓRCIO JL THOMAZ (JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA / M THOMAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA) 02.232.509/0001-95 06.226.944/0001-68 2 TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 07.534.937/0001-96 Diante da concordância dos participantes, às 10:21, horário de Brasília, teve início a sessão pública com a abertura dos envelopes PROPOSTA COMERCIAL, nos termos do item IX do Edital. Os envelopes foram examinados e rubricados pela Comissão de Licitação e pelos presentes, CONSÓRCIO JL THOMAZ, representado pelo Sr. Luciano de Melo e, TETRA-BASE- ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, representada pela Sra. Vitória Ariana. O representante do CONSÓRCIO JL THOMAZ deixou a sessão às 10:36, permanecendo para acompanhamento a representante da empresa TETRA-BASE- ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Ato sequencial, a Comissão de Licitação procedeu com análise das propostas de preços apresentadas, de acordo com o critério de MENOR VALOR GLOBAL. Referida análise resultou na seguinte ordem de classificação provisória: CLASSIFICAÇÃO EMPRESA CNPJ VALOR 1 CONSÓRCIO JL THOMAZ (JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA / M THOMAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA) 02.232.509/0001-95 06.226.944/0001-68 R$ 5.976.183,74 2 TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 07.534.937/0001-96 R$ 6.357.211,04 Após classificação provisória, a Comissão procedeu com análise pormenorizada da proposta comercial e documentação constante do envelope PROPOSTA COMERCIAL. A Comissão de Licitação comunicou para os presentes a CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA e forneceu termo de classificação provisória assinado por todos os membros da Comissão e da representante da licitante TETRA-BASE- ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Foi esclarecido e comunicado que eventuais diligências serão realizadas ao final, após exame detalhado de toda documentação prevista no Edital, com comunicação prévia através de e-mail e publicação da classificação definitiva através do Diário Oficial da Cidade de São Paulo e disponibilização no Portal da Prodam-SP. Após esclarecimentos, a Comissão procedeu a abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO das duas empresas classificadas, submetendo o conteúdo a rubrica de todos os presentes. Em razão do horário, a Comissão SUSPENDEU a sessão às 12:41, com retorno previsto para às 14:30 do dia 29/11/2023. Com a retomada da sessão, a Comissão de Licitação retomou a análise documental da empresa CONSÓRCIO JL THOMAZ (JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA / M THOMAZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA). Em razão do volume de documentos disponibilizados para análise, a Comissão optou pela SUSPENSÃO da sessão pública, com previsão de disponibilização do resultado através de ata pormenorizada, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no Portal da Prodam-SP, até o dia 05/12/2023. Eventuais diligências serão realizadas durante o prazo de suspensão e as empresas serão contatadas através de correspondência eletrônica. O prazo recursal de 05 dias úteis, nos termos do item XII do Edital, será contabilizado a partir da publicação do resultado do julgamento no Diário Oficial da Cidade de São Paulo. A sessão pública foi suspensa às 17:00 do dia 29/11/2023.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
30/11/2023
 | Wesley Mesquita da Silva Assessor(a) Em 29/11/2023, às 17:49. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 094293401 e o código CRC D029F45F. |
| Referência: Processo nº 7010.2023/0009550-6 | Tipo: Concorrência (Espelho Pubnet) | SEI nº 094293401 |