SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Divisão de Licitações e Contratos
Rua São Bento, 405, Ed. Martinelli - Bairro Sé - São Paulo/SP - CEP 01011-100
Telefone:
Dados da Licitação
Número
001/2024
Natureza
Obras
Descrição da natureza
Acordo de Cooperação
Objeto da licitação
O Acordo de Cooperação terá por objeto a implementação de um espaço de fruição pública para pedestres a ser executado no trecho da Alameda dos Guaiós compreendido entre a Avenida Itacira e a Avenida Piassanguaba, na Subprefeitura Vila Mariana.
Processo
6068.2023/0009961-0
Local de execução
São Paulo - SP
Data do edital
22/03/2024
Hora do edital
09:00
Data da proposta
22/04/2024
Hora da proposta
18:00
Data da abertura
02/05/2024
Hora da abertura
09:00
Data da Publicação
22/03/2024
Texto do despacho
Chamamento Público nº 01/2024/SMULProcesso SEI nº 6068.2023/0009961-0 Objetivo: O Acordo de Cooperação terá por objeto a implementação de um espaço de fruição pública para pedestres a ser executado no trecho da Alameda dos Guaiós compreendido entre a Avenida Itacira e a Avenida Piassanguaba, na Subprefeitura Vila Mariana. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por sua SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e no Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à Seleção de instituição parceira interessada em celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO, que tenha por objeto a implementação de um espaço de fruição pública para pedestres a ser executado no trecho da Alameda dos Guaiós compreendido entre a Avenida Itacira e a Avenida Piassanguaba, na Subprefeitura Vila Mariana. O presente Edital será divulgado na íntegra em página do sítio eletrônico oficial da PMSP - Prefeitura do Município de São Paulo, disponível em: www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/, e seu extrato no DOC - Diário Oficial da Cidade de São Paulo com prazo de 30 (trinta) dias corridos para a apresentação das propostas, contado da data de publicação do Edital. Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Edital e de seus anexos, deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 10 (dias) dias da data-limite para envio da proposta, exclusivamente de forma eletrônica, pelo e-mail: smulgabinete@prefeitura.sp.gov.br. Os esclarecimentos serão prestados pela Comissão de Seleção.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Alessandro Trugilo Jurado Assessor(a) III Em 21/03/2024, às 18:24. |
| | Fernanda Passos Vieira Diretor(a) de Divisão Em 21/03/2024, às 18:26. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 100363485 e o código CRC D26516B4. |
| Referência: Processo nº 6068.2023/0009961-0 | Tipo: Chamada Pública (Espelho Pubnet) | SEI nº 100363485 |