SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Assessoria Técnica Núcleo de Planejamento
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Consulta Pública SIURB/ATNP-001/2024
Processo SEI nº 6022.2024/0003742-0
Objeto: Consulta pública para: Controle de cheias da bacia do Córrego Verde, localizado na Rua Abegoaria, altura da Praça General Oliveira Alvares. (Subprefeitura de Pinheiros)
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Presencial.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ("PMSP"), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, em atenção à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e seu Decreto Municipal 53.623/2012, além das demais alterações vigentes, bem como ao art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as os dados disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/obras_de_drenagem/
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, até o dia 14/06/2024, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail siurbplanejamento@prefeitura.sp.gov.br. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito à presente Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada presencialmente, no dia 27/05/2024, das 18h00 às 20h00, no endereço da ACSP-Distrital Pinheiros; Rua Simão Álvares, 517 - Pinheiros, São Paulo/SP. Não é necessária a inscrição prévia. O evento será transmitido pela Internet ao vivo através do canal do Youtube da SIURB no endereço abaixo:
https://www.youtube.com/@secr.municipaldeinfraestru893/
Na oportunidade serão apresentados os dados disponíveis sobre a bacia, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas.
 | Antonia Ribeiro Guglielmi Chefe de Assessoria Técnica Em 13/05/2024, às 10:25. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 102986644 e o código CRC 8E014DAC. |
| Referência: Processo nº 6022.2024/0003742-0 | SEI nº 102986644 |