SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2026/0003613-0
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
Contratação artística
Objeto da licitação
Cultura Popular: Bloco de Carnaval - Bloco Afro É Di Santo - Circuito de Rua
Processo
6025.2026/0003613-0
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
03/03/2026
Texto do despacho
Publicado por omissãoI - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (151653784), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Everton Alves da Silva (CPF nº 639.324.315-53), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 43.990.924 MARINA FAUSTINO, inscrita no CNPJ sob o nº 43.990.924/0001-95 OBJETO: Cultura Popular: Bloco de Carnaval - Bloco Afro É Di Santo - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 28/02/2026 a 08/03/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:sábado: 28/02/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00h às 14:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Travessa. dos Bochimanos, 59Observação:domingo: 08/03/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: R. Carmelina Vieira NascimentoObservação: VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 151816492 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) para Travessa. dos Bochimanos, 59, servidor(a) Rayane Nascimento RF 9515453, como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, para R. Carmelina Vieira Nascimento, servidor(a) Rayane Nascimento RF 9515453, como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Anne Caroline Cardoso Balbino Assistente Administrativo(a) de Gestão Em 02/03/2026, às 16:09. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 152002612 e o código CRC F4433CC7. |
| Referência: Processo nº 6025.2026/0003613-0 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 152002612 |