SUBPREFEITURA DA LAPA
Gabinete do Subprefeito
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ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA NOVEMBRO/2025
Ao vigésimo quinto dia do mês de novembro de 2025 em primeira convocação às 19h, horário de Brasília, de forma presencial, nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº002/PREF/CC/SERS/2020, deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Lapa sob coordenação do Coordenadora Geral Mônica Lopes, sendo informado a todos que a reunião estaria sendo gravada para fins de elaboração da ata, que ficou a cargo do Secretário Geral eleito Berel Hofjud. Contou-se com a presença de 17 Conselheiros, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista que se segue:
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Função |
Nome |
Presença |
Justificativa |
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Conselheiro(a) |
Jonas Silva |
Faltou |
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Conselheiro(a) |
Eliana Rodrigues |
Renunciou |
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Conselheiro(a) |
Paulo Henrique Marques Santana |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Célio Alves de Souza |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Helder José de Lencastre Novaes |
Renunciou |
Renúncia |
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Conselheiro(a) |
Luciana Hofjud |
Ausente |
Por motivo acadêmico |
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Conselheiro(a) |
Berel Hofjud |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Valdeny Silva |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Alfredo José Dantas |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Edson de Andrade Sales |
Ausente |
Por motivo de saúde |
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Conselheiro(a) |
Amanda Pimenta Assunção |
Ausente |
Por motivo de saúde |
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Conselheiro(a) |
Eduardo Santos Vieira |
Ausente |
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Conselheiro(a) |
Paulo César Maluf |
Ausente |
Por motivos Profissionais |
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Conselheiro(a) |
Gislene Aguiar Mendes de Oliveira |
Ausente |
Afastamento por motivo de saúde |
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Conselheiro(a) |
Luciana Gomes Farias |
Renunciou |
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Conselheiro(a) |
Mônica Lopes |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Marcela Rodrigues dos Santos |
Ausente |
Por motivos profissionais |
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Conselheiro(a) |
Nivaldo Zanchi |
Ausente |
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Conselheiro(a) |
Viviane Aparecida Viana |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Edson Garcia Alves |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Luciana Gaspar Barros |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Cecília Batista Araújo |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Delia Maria Catullo de Goldfarb |
Ausente |
Por motivos profissionais |
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Conselheiro(a) |
Sonia Rodrigues |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Heloisa Casagrande |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Ana Maruggi |
Ausente |
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Conselheiro(a) |
Maria Ester Xavier Pereira do Valle |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Carlos Alexandre Beraldo |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Jessica Cruz |
Perdeu Mandato |
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Conselheiro(a) |
Daniel Beltrão Alves |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Roberto Lopes Passos |
Presente |
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Conselheiro(a) |
Paulo Sergio Vieira de Freitas |
Ausente |
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Interlocutor (a) |
Afonso Renno |
Presente |
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PAUTA ABERTA
Verificação de quórum e leitura da pauta
A reunião iniciou com o quórum de 15 conselheiros.
Pauta Única
Deliberação sobre verba remanescente para os projetos do Orçamento Cidadão (PLOA 2026)
A coordenadora Mônica Lopes abriu a reunião com uma breve explanação sobre o Participe+. Informou que foram submetidas 91 propostas e que, destas, 23 foram selecionadas como sugestões pela comissão de projetos, como foco principal para a escolha das 15. Em seguida, em duas reuniões, o CPM, por consenso e votação aberta, indicou 15 propostas. Após análise de viabilidade realizada pela Prefeitura, subprefeitura e secretarias e autarquias de competência, as propostas consideradas viáveis foram disponibilizadas para votação popular na plataforma Participe+. https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/budgets/6/investments?filter=selected&heading_id=210&order=ballots&page=2&random_seed=3869708
Submetidas aos critérios determinados pela Secretaria de Planejamento, ficaram elencadas as seguintes propostas para realização das obras:
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PROPOSTAS VIÁVEIS E ELEITAS |
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Proposta |
Valor estimado |
Votos |
Considerada |
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2294 - Praça av. José Maria de Faria |
R$ 5.500.000,00 |
266 |
Eleita |
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1093 - Bosque de Perdizes |
R$ 140.000,00 |
148 |
Eleita |
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3295 - Desassoreamento Córrego Cintra |
R$ 400.000,00 |
73 |
Eleita |
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2429 - Ecoponto Jaguaré |
R$ 980.000,00 |
119 |
Eleita |
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1733 - calçada rua Bento Teobaldo Ferraz |
R$ 2.000.000,00 |
313 |
Eleita |
|
3308 - Jardim de Chuva |
R$ 900.000,00 |
271 |
Eleita |
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Total parcial |
R$ 9.920.000,00 |
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Valor Remanescente |
R$ 80.000,00 |
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Dessa forma, obras consideradas importantes para este CPM Lapa, infelizmente, ficaram fora do escopo do orçamento de R$ 10.000.000,00, chamando atenção para os valores estimados, especialmente, o da proposta 2294, construção de praça pública no canteiro central da avenida José Maria de Faria, de R$ 5.500.000,00, o que representa mais de 50% do orçamento destinado pelo Participe+ ao CPM.
Por conta disso, desde de setembro, quando as propostas foram divulgadas, a coordenação entrou em contato com a Casa Civil, Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência e com o departamento de obras da Subprefeitura Lapa para solicitar esclarecimentos sobre este orçamento e projeto. Em 15 de outubro, data da audiência pública devolutiva sobre as obras do território da Lapa que se realizaria no período da noite, a coordenação, na figura da Coordenadora e do secretário adjunto Daniel Beltrão, por intermédio do coordenador de governo local, Luciano Felipe de Oliveira, consegue se reunir com o engenheiro Daniel Berciano, para enfim, obter os devidos esclarecimentos
Inicialmente, foi informado que a construção da praça da forma como estava proposta seria inviável, principalmente por causa da quantidade de árvores plantadas no canteiro central da avenida. Porém, após vistoria presencial e novas reuniões, o departamento técnico apontou soluções para implantação de equipamentos sem a necessidade de manejo arbóreo, em alguns locais descampados na extensão do canteiro central e, portanto, aptas para realização de intervenções. Dessa forma, o orçamento foi revisto e estimado em R$ 1.800.000,00.
O novo parecer foi confirmado por e-mail para o CPM Lapa pelo APPGG/Diretor
Divisão de Processos Participativos, Sandro Luís Palanca, conforme reprodução abaixo.
De: Sandro Luis Palanca <sandropalanca@PREFEITURA.SP.GOV.BR>
Enviado: terça-feira, 25 de novembro de 2025 17:14
Para: lopesmonicasp <lopesmonicasp@gmail.com>; SGM - Conselho Participativo Lapa <cpmla@PREFEITURA.SP.GOV.BR>
Cc: DIPAR - Equipe <dipar-equipe@prefeitura.sp.gov.br>; CC - Coordenadoria de Participação Social <casacivil.cps@PREFEITURA.SP.GOV.BR>
Assunto: Remanescente CPM Lapa
Prezada Mônica,
Boa tarde.
Cf solicitado, informo que recebemos há pouco informação da Subprefeitura LAPA (Processo SEI 6011.2025/0002313-7) de que o valor inicialmente estipulado para a execução da proposta “2294. Construir praça pública no canteiro central na Avenida José Maria de Faria” do Orçamento Cidadão 2025/2026 não será consumido em sua totalidade. O montante inicialmente previsto, de R$ 5.500.000,00 foi reestimado em R$ 1.800.000,00.
Neste sentido, o CPM será instado a fazer indicações para a destinação do valor que sobrar. Somado ao remanescente de 2026 (R$ 80 mil), o CPM deverá fazer indicações para o montante de R$ 3.780.0000,00. Sei que está agendada a reunião do Conselho para hoje a noite, será importante deliberar sobre a destinação deste valor.
Em termos práticos, esta indicação será formalizada apenas no curso de 2026, uma vez que a Lei Orçamentária está, no momento, sendo analisada pelo Poder Legislativo. No entanto, é recomendável que o CPM, desde já, delibere e indique proposta(s) para a destinação destes recursos, individualizando os valores de cada proposta (se houver mais de uma). Se possível, obtenha o ‘de acordo’ do Órgão executor, seja ele a Subprefeitura ou outra Secretaria Municipal.
Atenciosamente,
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SANDRO LUÍS PALANCA APPGG/Diretor Divisão de Processos Participativos SEPLAN - Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência
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Com essa nova estimativa, foi apresentado ao pleno que haveria um saldo de R$ 3.780.000,00, considerando o valor revisado da praça e um residual de R$ 80.000,00. Foi explicado que, com o novo orçamento, seria possível contemplar todas as demais propostas apresentadas consideradas viáveis pela Prefeitura e ainda haveria sobra. Em seguida, a palavra foi franqueada para manifestação dos conselheiros Claudia Amaro, Heloísa Casagrande, Paulo Henrique Marques Santana, Alfredo José Dantas, Cecília Batista Araújo, Luciana Gaspar e Maria Ester Xavier Pereira do Valle.
Foi projetada a planilha com as obras, novos valores e saldo remanescente.
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PROPOSTAS VIÁVEIS |
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Proposta |
Valor atualizado |
Votos |
Considerada |
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2294 - Praça av. José Maria de Faria |
R$ 1.800.000,00 |
266 |
Eleita |
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1093 - Bosque de Perdizes |
R$ 140.000,00 |
148 |
Eleita |
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3295 - Desassoreamento Córrego Cintra |
R$ 400.000,00 |
73 |
Eleita |
|
2429 - Ecoponto Jaguaré |
R$ 980.000,00 |
119 |
Eleita |
|
1733 - calçada rua Bento Teobaldo Ferraz |
R$ 2.000.000,00 |
313 |
Eleita |
|
3308 - Jardim de Chuva |
R$ 900.000,00 |
271 |
Eleita |
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143 - PLAYGROUND PRAÇA RALPH ROSEMBERG |
R$ 500.000,00 |
143 |
Não eleita |
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1512 - Escadaria André Casado |
R$ 2.500.000,00 |
237 |
Não eleita |
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Total parcial |
R$ 9.220.000,00 |
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Verba Remanescente Parcial |
R$ 780.000,00 |
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Após questionamentos e dúvidas sobre o valor remanescente, o conselheiro Paulo Henrique solicitou que cada obra contemplada fosse apresentada com seu respectivo valor, para que todos conferissem os cálculos juntos. As obras foram lidas uma a uma com seus valores, e todos os conselheiros somaram os totais, chegando ao valor final de R$ 780.000,00 de verba remanescente, o que confirmou os dados projetados em tela.
Encerrados os esclarecimentos, a coordenadora, Monica Lopes, sugeriu que fosse realizada uma votação para destinação do valor remanescente a uma nova obra. Foram consideradas duas possibilidades: aportar o valor na proposta 3295 (Realidade do Córrego Cintra), intervenção considerada de grande importância para a região da Vila Jaguara, ou reindicar a proposta 380 (Criar Ecoponto no CEASA), que visa a implantação de um ECOPONTO no bairro da Vila Leopoldina. O local inicialmente indicado para o ecoponto foi o CEAGESP, mas houve indeferimento, sendo necessária a busca por outro endereço.
O conselheiro Daniel manifestou o desejo de ter um ECOPONTO na Vila Leopoldina, mas salientou que a proposta aprovada 2429 (Criar Ecoponto no Distrito do Jaguaré) tem um orçamento estimado em R$ 900.000,00, e, que os R$ 780.000,00 provavelmente seriam insuficientes para viabilizar o equipamento na Vila Leopoldina. Além do impasse sobre o local a ser instalado. Ele afirmou ainda que seria mais prudente destinar os recursos ao Córrego Cintra. O conselheiro Alexandre reafirmou seu voto favorável à intervenção no Córrego Cintra e comentou que, apesar de ser representante da Vila Leopoldina, abriria mão da indicação do ecoponto em razão da urgência da obra do córrego.
O conselheiro do território Jaguara, Valdeny Silva, conhecedor da região, destacou que o córrego transborda em dias de chuva, causando alagamentos e afetando diversas residências, situação que causa sofrimento aos moradores há muitos anos. Pediu o apoio dos conselheiros para priorizar essa intervenção.
Foi realizada a votação. A proposta de criação do ecoponto não recebeu nenhum voto. Em seguida, foi votada a destinação do valor remanescente de R$ 780.000,00 ao Córrego Cintra. O resultado foi de 16 votos favoráveis e 1 abstenção.
Considerando que esta ata trata apenas sobre a deliberação em relação à pauta, fica registrado que uma ata complementar a esta será redigida e aprovada em tempo subsequente à aprovação desta. Na ata complementar devem constar os comentários e participação dos conselheiros e munícipes presentes na reunião.
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PROPOSTAS VIÁVEIS |
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Proposta |
Valor atualizado |
Votos |
Considerada |
|
2294 - Praça av. José Maria de Faria |
R$ 1.800.000,00 |
266 |
Eleita |
|
1093 - Bosque de Perdizes |
R$ 140.000,00 |
148 |
Eleita |
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3295 - Desassoreamento Córrego Cintra |
R$ 1.180.000,00 |
73 |
Eleita |
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2429 - Ecoponto Jaguaré |
R$ 980.000,00 |
119 |
Eleita |
|
1733 - calçada rua Bento Teobaldo Ferraz |
R$ 2.000.000,00 |
313 |
Eleita |
|
3308 - Jardim de Chuva |
R$ 900.000,00 |
271 |
Eleita |
|
143 - PLAYGROUND PRAÇA RALPH ROSEMBERG |
R$ 500.000,00 |
143 |
Não eleita |
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1512 - Escadaria André Casado |
R$ 2.500.000,00 |
237 |
Não eleita |
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Total Deliberado |
R$ 10.000.000,00 |
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A Coordenadora geral Mônica Lopes finalizou, agradecendo a participação de todos, encerrou a reunião e desejou boa noite.
Ata redigida pelos secretários geral e adjunto, Daniel Beltrão e Berel Hofjud, como revisão da coordenadora Mônica Lopes.
 | Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada Subprefeito(a) Em 02/12/2025, às 18:38. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 147040020 e o código CRC AA086A51. |
| Referência: Processo nº 6044.2025/0000228-8 | SEI nº 147040020 |