SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

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TERMO DE ADITAMENTO

 

PROCESSO Nº 6027.2021/0012486-3

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 012/SVMA/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 004/SVMA/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2021/0012486-3

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/SVMA/2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação e serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o NORTE II – Grupo Anhanguera.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.

CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF N° 53.591. 103/0001-30.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência, por até 12 (doze) meses.

VALOR ATUALIZADO: R$ 12.482.221,46 (doze milhões quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.10.18.541.3005.2703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001-1

NOTA DE EMPENHO: 9802/2026

 

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ n. 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital à Rua do Paraíso, nº 387 - Paraíso – São Paulo - SP, CEP 04103-000, neste ato, representada pelo Senhor Secretário RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA, adiante designada apenas CONTRATANTE e, de outro, a empresa FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., estabelecida na Rua Santos Dumont, nº 258 - Jardim Pazzini – Taboão da Serra – São Paulo – SP – CEP:06753-105 – e-mail: licitacoes@florestana.com.br, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob nº 53.591.103/0001-30, neste ato representado pela Senhora RITA DE CÁSSIA BASTOS, adiante designada apenas CONTRATADA, nos termos da autorização contida no despacho sob SEI nº 149086094, publicado no D.O.C. de 27/01/2026, à página 447, do processo em epigrafe, resolvem prorrogar, por meio deste termo o Contrato nº 004/SVMA/2022, conforme condições e cláusulas seguintes, formalizam o presente instrumento, conforme segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1.    Prorrogação do prazo de vigência, por até 12 (doze) meses, no valor atualizado de R$ 12.482.221,46 (doze milhões quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos).

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA

ANTICORRUPÇÃO

2.1.    Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto nº 56.633, de 23 de novembro de 2015.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

DA RATIFICAÇÃO

3.1.     Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do contrato, desde que não colidam com as disposições do presente termo aditivos.

E, por estarem assim justas as partes, foi lavrado este instrumento que, após lido, conferido e achado conforme foi celebrado pelas partes no Sistema Eletrônico Integrado – SEI.

 

 

                                                                                                                               _____________________________________________________________

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

RODRIGO PIMENTEL PINTO RAVENA

CONTRATANTE

 

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FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

RITA DE CÁSSIA BASTOS

CONTRATADA

 

 

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Referência: Processo nº 6027.2021/0012486-3

SEI nº 150823830