SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
Ato Nº 100, DE 02 DE junho DE 2026
EDITAL DE DESPACHO (SISACOE)
-COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SMUL/SERVIN
RUA CARLOS DA CUNHA MATTOS, 67 - 2 ANDAR - CHACARA INGLESA
DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - SUB-PJ
-6033.2023/0001861-0 SQL/INCRA 0007725600401-1 010 ULTRAMED DROGARIA PAULISTANA LTDA
AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO
-TORNA SEM EFEITO O DESPACHO DEFERIDO PUBLICADO NO DOM DE
PARA CORREÇÃO DA UNIDADE DO RESPONSAVEL PELO DEPACHO.
-GABINETE DO SECRETARIO
RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR - SE
DESPACHOS DO(A) UNIDADE DE GESTAO TECNICA DE ANALISE - SEL/GTEC
-0000.1987/0012793-0 SQL/INCRA 0010816400538-1 001 JOSE ESPOSI
AUTO DE REGULARIZACAO
-INDEFERIDO:
I- INDEFIRO E ARQUIVO O PRESENTE POR PERDA DE OBJETO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI 17.202/2019, PEDIDO ENCONTRA- SE PREJUDICADO, TENDO EM VISTA O CONTRIBUINTE ESTAR CANCELADO.
-0000.1994/0105676-5 SQL/INCRA 0010745800695-1 001 JOSE CARLOS LOPES
AUTO DE REGULARIZACAO
-INDEFERIDO:
-0000.2003/1038337-0 SQL/INCRA 0004304200690-1 002 FUNDACAO NOSSA SENHORA AUXILIADORA DO IPIRANGA
AUTO DE REGULARIZACAO LEI N:13.558/2003
-INDEFERIDO:
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04 E DECRETO 45.324/04 (REFERENTE A NÃO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE.).
-COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL - SMUL/SERVIN
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE EDIF. DE USO INSTITUCIONAL SEL/SERVIN 2
-6068.2026/0004104-9 SQL/INCRA 0001504710101-1 001 CHIARA SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
-DEFERIDO:
DEFERIDO O PEDIDO DE APOSTILAMENTO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.642/2017 E DECRETO Nº 57.776/2017.
-COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL - SMUL/COMIN
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) PROCESSO ELETRONICO - SMUL/COMIN
-0000.2026/2000165-6 SQL/INCRA 0006719100041-1 005 LUCIA LAMANNA FERRARI
CERTIFICADO DE CONCLUSAO
-DEFERIDO:
LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
-COORD.PARC.SOLO E HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - SMUL/PARHIS
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISÃO DE HABITAÇÃO DE INT. SOC. E MER. POP. DE PEQ. PORTE
-6068.2025/0008213-4 SQL/INCRA 0011728300321-1 001 FERNANDES DIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
-DEFERIDO:
NOS TERMOS DO DAS LEIS 16.050/14 REVISADA PELA LEI 17.975/23, 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/24 E REVISADA PELA LEI 18.177/24, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.521/16, 57.776/17 E 63.728/24
-6068.2026/0000531-0 SQL/INCRA 0005906101179-1 007 WILLIAN GONZALES SORENSEN
APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA
-DEFERIDO:
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17, O APOSTILAMENTO DE ALVARA DE EXECUCAO DE EDIFICACAO NOVA Nº 2023/06243 -00, PUBLICADO EM 25/09/2023, PARA FAZER CONSTAR: NO AMPARO LEGAL, ÁREA TOTAL CONSTRUIDA = 10.832,08M² E NÃO COMO CONSTOU
-COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR
RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3
-6068.2025/0010434-0 SQL/INCRA 0011140600231-1 013 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 17/12/2025.
-6068.2025/0008252-5 SQL/INCRA 0010211903255-1 002 IGREJA CRISTA EPOCA DA GRACA
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2019/13369-00, PARA IGREJA CRISTA EPOCA DA GRACA, COM NOME FANTASIA EPOCA DA GRAÇA, LOCALIZADO À AV PROF LUIZ IGNACIO ANHAIA MELLO, 2979 - VILA EMA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 756 PESSOAS E UMA ÁREA DE 2154,7 M².
-6068.2025/0009117-6 SQL/INCRA 0000705900215-1 012 HEY HEY CLUB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. EPP
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6958-21-SP-DLR, PARA HEY HEY CLUB PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. EPP, COM NOME FANTASIA HEY HEY CLUB, LOCALIZADO À R MARQUES DE ITU, 00284 - VL BUARQUE, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 700 PESSOAS E UMA ÁREA DE 725,29 M².
-6068.2025/0007688-6 SQL/INCRA 0004125300348-1 034 ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 14/01/2026.
-6068.2025/0009142-7 SQL/INCRA 0019307400287-1 013 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 14/01/2026.
-6068.2025/0004488-7 SQL/INCRA 0006505700781-1 010 PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE VILA MARIA
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2016/09630-00, PARA PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM VILA MARIA, COM NOME FANTASIA PIBVM, LOCALIZADO À R MOREIRA DE VASCONCELOS, 00425 - VILA MARIA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 390 PESSOAS E UMA ÁREA DE 1521 M².
-6068.2025/0009343-8 SQL/INCRA 0011646400223-1 020 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO ¿COMUNIQUE-SE¿ PUBLICADO EM D.O.C EM 15/01/2026.
-6068.2026/0003489-1 SQL/INCRA 0008304799999-2 022 ONLYINBR PRODUCOES CULTURAIS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-INDEFERIDO:
INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE DE 27/05/2026 . QUANTO A MUDANÇA DE LOCAL , DEVERÁ SER AUTUADO NOVO PROCESSO , NÃO SENDO POSSÍVEL PROSSEGUIR NESTE PROCESSO.
-6068.2026/0003867-6 SQL/INCRA 0030404400229-1 035 HCG PROJETOS E CENOGRAFIA LTDA.
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO RUPAUL'S DRAGCON BRASIL 2026 A SER REALIZADO NO(A) PAVILHÃO AMARELO - EXPO CENTER NORTE, - DATA DO EVENTO: 05/06/2026 E 06/06/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4000 PESSOAS.
-6068.2026/0003592-8 SQL/INCRA 0024100200011-1 036 SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO BEM BRASIL A SER REALIZADO NO(A) SESC - ITAQUERA, - DATA DO EVENTO: 07/06/2026 A 29/11/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 10000 PESSOAS.
-6068.2026/0003026-8 SQL/INCRA 0008323000042-1 655 TM1 BRAND EXPERIENCE LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO NBA HOUSE 2026 A SER REALIZADO NO(A) SHOPPING ELDORADO, - DATA DO EVENTO: 02/06/2026 À 21/06/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 4000 PESSOAS.
-6068.2026/0003325-9 SQL/INCRA 0000602799999-2 021 FM PRODUCTS LTDA
ALVARA DE AUTORIZACAO
-DEFERIDO:
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO DESFILE PACE INVERNO 2026 A SER REALIZADO NO(A) PRAÇA BELAS ARTES, - DATA DO EVENTO: 02/06/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 400 PESSOAS.
 | Keithe Paula Pospischek Assessor(a) II Em 02/06/2026, às 13:09. |
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| Referência: Processo nº 6068.2026/0003355-0 | SEI nº 158599991 |