SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SMC/CAF/SLC/PUBLICAÇÃO
Trata-se de solicitação contida na proposta (150177084) de cessão onerosa do Teatro Paulo Eiró, para a realização do evento “Festa de Encerramento”. A cessão compreenderá o dia 15 de dezembro de 2026, terça-feira, às 19h30.
Por se tratar de cessão onerosa, haverá o pagamento do preço público conforme estabelecido no Decreto Nº 64877/2025 de 26 de dezembro de 2025.
Foram anexados os documentos da cessionária, bem como do seu representante legal (150178167)
Feitas tais considerações, eu, Geondes Antonio da Silva RF: 883.288-9, atesto que o presente tem condições de prosseguir e manifesto-me favorável a pretensão da solicitante. Portanto, mediante assinatura do respectivo termo de responsabilidade e cumprimento das demais obrigações estabelecidas pela legislação, autorizo a cessão.
 | Geondes Antonio da Silva Coordenador(a) de Área Em 03/02/2026, às 16:15. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150182086 e o código CRC D189637F. |
| Referência: Processo nº 6025.2026/0001919-7 | SEI nº 150182086 |