SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
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Portaria
Portaria nº 096/SMDHC/2025
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos Humanos de São Paulo.
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no estrito cumprimento de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1.524, de 09 de dezembro de 2024, que convoca a 13º Conferência Nacional dos Direitos Humanos;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Secretaria da Justiça e Cidadania nº 88/2025, que trata a convocação da 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Documento Orientador, que apresenta informações sobre a 8ª Conferência Estadual de Direitos Humanos de São Paulo;
RESOLVE:
Art. 1º O artigo 1º da Portaria nº 091/SMDHC/2025, publicada na data de 13 de agosto de 2025, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º Fica convocada a Conferência Municipal dos Direitos Humanos de São Paulo, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, com realização nos dias 23 e 24 de setembro do corrente ano.'
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
Regina Célia da Silveira Santana
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
 | Regina Celia da Silveira Santana Secretário(a) Em 04/09/2025, às 20:32. |
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| Referência: Processo nº 6074.2025/0006394-9 | SEI nº 141931694 |