SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Rua do Paraíso , 387 - 9º andar - Bairro Paraiso - São Paulo/SP

Telefone: 11 5187-0154

PROCESSO 6027.2025/0013142-5

Ata SVMA/CPL Nº 143064116

ATA DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/SVMA/2025

COMPRASGOV Nº 90023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2025/0013142-5

OBJETO: Aquisição de materiais de alvenaria para manutenção das edificações que compõe os Parques Municipais da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II do Edital) e conforme “especificações técnicas” (Anexo II.A).

 

Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2025 às 10h00, reuniram-se os membros da CPL, instituída pela Portaria nº 045/SVMA-GAB/2023 e equipe técnica, abaixo assinados, para análise, deliberação e oferecimento de informações quanto ao seguinte pedido de esclarecimento abaixo reproduzido. 

 

I – ANÁLISE DA COMISSÃO

A Senhora Pregoeira, amparada pela sua Comissão/Equipe de Apoio, considerando as exigências especificadas no Edital de Licitação e Anexos, e em obediência aos princípios basilares que norteiam os procedimentos licitatórios, especialmente, da Legalidade, da Isonomia, da Vinculação ao Instrumento Convocatório, da Moralidade e da Igualdade entre os Licitantes, e ouvida a Unidade Requisitante, DECIDIRAM por unanimidade de seus membros também reproduzirem a manifestação técnica da Unidade Requisitante.

 

II – PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E RESPOSTAS

12/09/2025 – DANIELLI & JEISON DIST. MAT. CNST. LTDA

Questionamos vossa senhoria com relação a quantidade a ser entregue, de acordo com edital, tendo em vista uma melhor logística para sua entrega:

EDITAL

16. PRAZOS, CONDIÇÕES E LOCAIS DE ENTREGA

a) As entregas serão efetuadas em 10 (dez) parcelas, sendo dividido o quantitativo proporcional de cada item.

 

QUESTIONAMENTO

Ao invés da entrega ser em 10 (dez) parcelas de 120 (cento e vinte) sacos de cimento CP-II de 50 quilos, poderíamos entregar, caso sejamos vencedores do certame, em 06 (seis) parcelas de 200 (duzentos) sacos?

 

RESPOSTA: Em relação a entrega e parcelamento do Cimento (50kg), informamos que as mesmas deverão ser realizadas de acordo com estabelecido em Edital:

"As entregas serão efetuadas em 10 (dez) parcelas, sendo dividido o quantitativo proporcional de cada item."

 

III - DA CONCLUSÃO

Após análise dos esclarecimentos prestados e por não haver necessidade de adequação ao instrumento convocatório, esta Comissão informa que a sessão pública será mantida na data e horário previstos no preâmbulo do edital.

Nada mais havendo, foi a presente lavrada por mim, Vilma Aparecida Vieira, que lida e achada conforme, segue assinada por mim e pelos demais membros da Comissão.

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