SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE
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Principal
Especificação de Outras
Despacho de Homologação
Síntese (Texto do Despacho)
Despacho PROCESSO N.º 6020.2026/0022381-1INTERESSADA: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - Setor de Informática - SMT/DAF/DA/INFOASSUNTO: Aquisição de Kit de Montagem (Suporte Físico de Parede) para o equipamento Logitech Rally Bar Mini (Modelo VR0020, SKU: 960-001337, PN: 860-000585, versão grafite).- Dispensa Eletrônica nº 92/2026 - Homologação e Adjudicação. I. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial a manifestação da Divisão Administrativa desta Secretaria, que adoto como razões de decidir, e com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, HOMOLOGO os procedimentos e atos concernentes à Dispensa Eletrônica n.º 92/2026, cujo objeto é a aquisição de Kit de Montagem (Suporte Físico de Parede) para o equipamento Logitech Rally Bar Mini (Modelo VR0020, SKU: 960-001337, PN: 860-000585, versão grafite).II. ADJUDICO o Item 1 à empresa Maria Aparecida Alves Santos, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 65.253.977/0001-66, no valor total de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais).III - AUTORIZO, outrossim, a emissão da respectiva Nota de Empenho em nome da empresa adjudicatária, para fazer frente à despesa decorrente, onerando a dotação n.º 20.10.26.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva n.º 39.065/2026.IV - PUBLIQUE-SE.V - A seguir, encaminhar o processo à SMT/DAF/DF, para emissão da Nota de Empenho, a qual substituirá o contrato, conforme item 7 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 92/2026, condicionada à apresentação das certidões comprobatórias de regularidade da contratada porventura vencidas, sem prejuízo de consulta às documentações previstas na Instrução nº 02/2019 do Tribunal de Contas do Município, aprovada pela Resolução nº 12/2019 daquela Corte de Contas, e providências ulteriores. CELSO JORGE CALDEIRASecretário Municipal de Mobilidade Urbana e TransporteSMT
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
03/06/2026
 | Valéria Silva Gomes Assessor(a) Em 02/06/2026, às 14:14. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 158609169 e o código CRC CDBB990E. |
| Referência: Processo nº 6020.2026/0022381-1 | SEI nº 158609169 |