SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
Processo SEI: 6052.2024/0007363-2
Interessado: Rodrigo Bincoleto– CPF 303.896.618-56
Evento: Feira de Frutas In Natura Local: Av. Cruzeiro do Sul, 3153 (embaixo dos trilhos do metrô Santana)
Data: 01/03/2026 até 31/05/2026 Horário das 00 às 23h59min
DESPACHO:
I - À vista dos elementos contidos no presente, no uso das atribuições que me confere a Lei n.º 13.399/02, considerando o disposto nos artigos 5º e 24, inciso VI, do Decreto n.º 49.969/08 c/c o art. 3º, inciso III da Portaria SMUL nº 19/2022, diante da solicitação em nome de Rodrigo Bincoleto, inscrito no CPF 303.896.618-56, AUTORIZO a emissão de PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA para realização do evento denominado “Feira de Frutas In Natura”, a ser realizado todos os dias das 00h00 às 23h59 durante os meses de Março, Abril e Junho de 2026 na Av. Cruzeiro do Sul, 3153 (embaixo dos trilhos do metrô Santana) São Paulo/SP.
O referido evento será autorizado por meio do PORTARIA DE ANUÊNCIA E AUTORIZAÇÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA n.º 003/SUB-ST/AJ/2026;
II - PUBLIQUE-SE;
III - EXPEÇA-SE a Portaria de Anuência e Autorização, disponibilizando-o ao interessado;
IV - Após, encaminhe-se à Supervisão de Cultura para as providências necessárias.
SIDNEY DORING GUERRA
Subprefeito de Santana/Tucuruvi
 | Sidney Doring Guerra Subprefeito(a) Em 02/03/2026, às 18:57. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 149670951 e o código CRC 2DA6EE3B. |
| Referência: Processo nº 6052.2024/0007363-2 | SEI nº 149670951 |