CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Equipe de Secretaria das Comissões do Processo Legislativo

Viaduto Jacareí, 100, Palácio Anchieta - Bairro Bela Vista - São Paulo/SP - CEP 01319-900

Telefone: - www.saopaulo.sp.leg.br

 

COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA
A Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica convida o público interessado a participar da Audiência Pública com o objetivo de debater a seguinte matéria:
Permanência das casas de repouso em zonas residenciais e as condições de mobilidade urbana e acesso à cidade para pessoas 60+. REQCOM's ECON 19/2026 e 23/2026, de autoria da Vereadora Renata Falzoni e Vereador Nabil Bonduki respectivamente, aprovados na reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica no dia 06/08/2026.
Data: 04/09/2026
Horário: 10:00
Local: Sala Sergio Vieira de Mello (1º subsolo) e Auditório Virtual
Câmara Municipal de São Paulo - Viaduto Jacareí, 100
Para assistir: O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço:
www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online, e pelo canal da Câmara Municipal no Youtube www.youtube.com/camarasaopaulo.
Para participar: Encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por vídeo conferência através do Portal da CMSP na internet http://www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/inscricoes/.
Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório.
Caso não possa, por qualquer motivo, participar da videoconferência, não deixe de encaminhar sua MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, através do formulário disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/audienciapublicavirtual/ ou pelo e-mail transito@saopaulo.sp.leg.br.
 

 

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 

A Comissão de Finanças e Orçamento convida o público interessado para participar das Audiências Públicas Semipresenciais com o objetivo de debater a seguinte matéria:

 

Projeto do Executivo - Ricardo Nunes - que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027” - Orçamento 2027

 

 

COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA

EXTRATO DE ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis (09/04/2026), às quatorze horas e dez minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Quarta Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT) e com a presença dos Vereadores Membros Luana Alves (PSOL), Rute Costa (PL) e Renata Falzoni (PSB). Após a abertura dos trabalhos, passou-se à deliberação da pauta, tendo sido aprovados os pareceres aos Projetos de Lei nº 125/2023, 316/2023, 408/2025 e 786/2025. Em seguida, passou-se a Presidência à Vereadora Renata Falzoni para a deliberação do item da pauta de autoria do Vereador Nabil Bonduki, tendo sido aprovado o Requerimento REQCOM ECON nº 11/2026. Em seguida, devolveu-se a Presidência ao Vereador Nabil Bonduki. Por fim, os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Inácio Veiga e Pedro Paulo de Sousa Alves, auxiliados pela estagiária Gabriella Galli, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

 

EXTRATO DE ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis (16/04/2026), às quatorze horas e treze minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Quinta Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT) e com a presença dos Vereadores Membros Luana Alves (PSOL), Kenji Ito (PODE) e Renata Falzoni (PSB), e do Vereador Silvinho Leite (UNIÃO). Após a abertura dos trabalhos, passou-se à deliberação da pauta, tendo sido aprovados os pareceres aos Projetos de Lei nº 79/2025, 202/2025 e 711/2025. Em seguida, passou-se a Presidência à Vereadora Renata Falzoni para a deliberação dos itens da pauta de autoria do Vereador Nabil Bonduki, tendo sido aprovados os Requerimentos REQCOM ECON nº 12/2026 e 13/2026, este último incluído em pé de pauta, no qual solicita informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o Transporte Escolar Gratuito - TEG. Em seguida, devolveu-se a Presidência ao Vereador Nabil Bonduki. Por fim, os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão e o Presidente abriu a palavra ao público presente. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Inácio Veiga e Pedro Paulo de Sousa Alves, auxiliados pela estagiária Gabriella Galli, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

 

EXTRATO DE ATA DA QUARTA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis (22/04/2026), às dezenove horas e quinze minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, reuniu-se a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT), e com a presença da Vereadora Membro Luana Alves (PSOL),para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema: “As recentes mudanças na gestão dos serviços de saúde da região central da cidade de São Paulo, em especial a extinção da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, a rescisão contratual envolvendo a entidade anteriormente responsável pela gestão e a transferência da gestão para nova Organização Social”, conforme Requerimento ECON 06/2026, de autoria da Vereadora Luana Alves (PSOL). Ao abrir os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública estava sendo transmitida no site da Câmara Municipal de São Paulo, tendo sido dada publicidade no Diário Oficial de São Paulo desde 14/04/2026. Informou também que as inscrições para participação online estiveram abertas no site da Câmara Municipal de São Paulo desde 14/04/2026, e que também houve inscrição para o público presente. A seguir, o Presidente informou que foram convidados a participar desta Audiência: Dr. Luiz Carlos Zamarco (Secretário Municipal da Saúde), representante da Assessoria de Planejamento, da Secretaria Municipal da Saúde, representante da Coordenadoria de Parcerias e Contratação de Serviços de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, representante da Coordenadoria de Saúde Centro, representante da Coordenadoria de Saúde Norte, representante da Supervisão Tecnica de Saúde Sé e Santa Cecilia, representante do Conselho Municipal de Saúde, Sr. João Gabriel Buonavita (Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo – Sindsep), que foi representado pela Sra. Flávia Anunciação, Sr. Jefferson Caproni (Presidente do Sinsaudesp - Sindicato da Saúde de São Paulo – Sinsaudesp), Sra. Fernanda Lou Sans Magano (Conselho Nacional de Saúde), Sr. Marco Antônio Ribeiro (Movimento Popular de Saúde Centro e Dr. Jorge Kayano (Pesquisador do Instituto Pólis). Após, o Presidente passou a presidência à Vereadora Luana Alves, que conduziu os trabalhos até o término da reunião, inicialmente concedendo a palavra aos convidados presentes e, em seguida, ao público inscrito. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e dezessete minutos. A tradução em LIBRAS foi realizada de forma remota pelos intérpretes José Elder das Chagas e Janaína Teodoro. Para constar, nós, Pedro Paulo de Souza Alves e Denis Matoszko Fortes, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

 

EXTRATO DE ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis (30/04/2026), às quatorze horas e oito minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Sexta Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT) e com a presença dos Vereadores Membros Luana Alves (PSOL), Renata Falzoni (PSB) e da Vereadora Rute Costa (PL). Após a abertura dos trabalhos, passou-se à deliberação dos itens da pauta, tendo sido aprovado o parecer ao Projeto de Lei nº 1135/2026. Em seguida, passou-se a Presidência à Vereadora Renata Falzoni para a deliberação do item da pauta de autoria do Vereador Nabil Bonduki, tendo sido aprovado o Requerimento REQCOM ECON nº 14/2026, com aditamento que altera a expressão “no dia 28 de maio às 18h” para “data e hora oportunos”. Em seguida, devolveu-se a Presidência ao Vereador Nabil Bonduki, que passou a palavra à Vereadora Luana Alves, que solicitou a inclusão de dois Requerimentos de sua própria autoria na pauta, REQCOM ECON nº 15/2026 e nº 16/2026, tendo a inclusão destes sido aprovada e, em seguida, ambos os Requerimentos foram aprovados. Por fim, os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Para constar, eu, Pedro Paulo de Sousa Alves, auxiliado pela estagiária Gabriella Galli, lavro a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por mim subscrita.

 

EXTRATO DE ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (07/05/2026), às quatorze horas e oito minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Sétima Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT) e com a presença dos Vereadores Membros Kenji Ito (PODE), Luana Alves (PSOL), Sidney Cruz (MDB), Renata Falzoni (PSB) e Rute Costa (PL). Após a abertura dos trabalhos, passou-se à deliberação dos itens da pauta, tendo sido aprovados os pareceres aos Projetos de Lei nº 228/2022, 127/2024, 473/2025, este com registro de voto contrário pela Vereadora Luana Alves, 514/2025 e 721/2025, também foi aprovado o parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 e o Requerimento REQCOM ECON nº 17/2026. Em seguida, os Vereadores Nabil Bonduki e Renata Falzoni solicitaram a inclusão do Requerimento REQCOM ECON nº 18/2026, de autoria de ambos, na pauta, assim passou-se a Presidência à Vereadora Luana Alves para a deliberação do item, tendo sido aprovada sua inclusão na pauta e, em seguida, o Requerimento. Logo após, devolveu-se a Presidência ao Vereador Nabil Bonduki. Por fim, os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Para constar, nós, Pedro Paulo de Sousa Alves e Gustavo Ferreira Inácio Brunes, auxiliados pela estagiária Gabriella Galli, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

 

EXTRATO DE ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis (14/05/2026), às quatorze horas e quatro minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Oitava Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Kenji Ito (PODE) e com a presença dos Vereadores Membros Sidney Cruz (MDB), Renata Falzoni (PSB) e Rute Costa (PL), e do Vereador Senival Moura (PT). Após a abertura dos trabalhos, o presidente informou que o Vereador Nabil Bonduki se encontra em licença pelo período de 14 (quatorze) dias, a partir de 09/05/2026, conforme RPS nº 12/2026 e RPS nº 16/2026, tendo sido indicado o Vereador Senival Moura para substituí-lo como membro da Comissão neste período. Em seguida, passou-se à deliberação dos itens da pauta, tendo sido aprovados os pareceres aos Projetos de Lei nº 87/2025, 863/2025, 867/2025 e 1458/2025. Por fim, os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos. Para constar, eu, Pedro Paulo de Sousa Alves, auxiliado pela estagiária Gabriella Galli, lavro a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por mim subscrita.

 

EXTRATO DE ATA DA SÉTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS – SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis (11/06/2026), às dezesseis horas e dezessete minutos, na Sala Tiradentes, 8º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, reuniu-se a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, sob a presidência da Vereadora Luana Alves (PSOL), para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema: a implementação, os impactos e as condições da escala de trabalho 6x1 dos trabalhadores do transporte público no Município de São Paulo. Ao abrir os trabalhos, a Presidente informou que a audiência pública estava sendo transmitida no site da Câmara Municipal de São Paulo, tendo sido publicada no Diário Oficial de São Paulo desde 21/05/2026. Informou também que as inscrições para participação online estiveram abertas no site da Câmara Municipal de São Paulo desde 21/05/2026 e, que também houve inscrição para o público presente. A seguir, foram registradas as participações de representantes: Deputada Estadual Mônica Seixa, Deputada Federal Sâmia Bomfim, Sindmotoristas, SPUrbanuss e SINDFICOT. Após, a Presidente passou a palavra aos convidados presentes e ao público inscrito. Nada mais havendo a ser tratado, a Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta minutos. Para constar, eu, Pedro Paulo de Souza Alves, lavro a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e subscrita por mim.

 

EXTRATO DE ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL DA COMISSÃO DE TRÂNSITO, TRANSPORTE, MOBILIDADE URBANA E ATIVIDADE ECONÔMICA DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS - SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis (20/08/2026), às quatorze horas e doze minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar desta Edilidade, e utilizando o aplicativo Microsoft Teams, no formato de videoconferência, foi realizada a Décima Reunião Ordinária Semipresencial da Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, sob a Presidência do Vereador Nabil Bonduki (PT) com a participação, de forma presencial, do Vereador Nunes Peixeiro (MDB) e, de forma online, dos Vereadores Membros Renata Falzoni (PSB), Luana Alves (PSOL) e Rute Costa (PL). Após a abertura dos trabalhos, passou-se à deliberação dos itens da pauta com a aprovação do parecer ao Projeto de Lei nº 655/2023 e, na sequência, passou-se a Presidência ao Vereador Nunes Peixeiro para a deliberação do Requerimento REQCOM ECON nº 24/2026. Logo após, devolveu-se a Presidência ao Vereador Nabil Bonduki e os Vereadores fizeram uso da palavra para tratar de assuntos pertinentes à Comissão. Por fim, foi dada a oportunidade de fala ao munícipe Iran Borges, representante da classe dos taxistas, para falar sobre a situação de trabalho de seus pares. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e quatro minutos. Para constar, nós, Camila Lima dos Anjos e Pedro Paulo de Sousa Alves, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por mim subscrita.

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Referência: Processo nº 6510.2025/0007289-0

SEI nº 164172235