SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP
Principal
Especificação de Outras
APOSTILAMENTO 011/SVMA/2026
Síntese (Texto do Despacho)
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 011/SVMA/2026CONTRATO Nº 060/SVMA/2025MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/SVMA/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6027.2023/0003402-7CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/0001-82CONTRATADA: SPALLA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ nº. 05.633.207/0001-17. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 060/SVMA/2025, visando o reajuste por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, conforme o demonstrativo sob o SEI n° 153650762, para o objeto/contrato em questão, conforme segue a planilha sob o SEI nº (153651833) DATA DA ASSINATURA: 07/04/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
08/04/2026
 | Sheila Graziele de Souza Assessor(a) Em 07/04/2026, às 16:21. |
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| Referência: Processo nº 6027.2023/0003402-7 | SEI nº 154256841 |