SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Coordenação de Gestão de Parcerias
Rua Libero Badaro, 425, 37º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000
Telefone: (11) 3291-9765
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade
6024.2026/0004504-4
Número do contrato
TC 138/SMADS/2026
Número do Termo Aditivo
TA 001/2026
Objeto do Contrato
Tipo de Serviço: SERVIÇO DE MORADIA TRANSITÓRIA EM UNIDADES MODULARES - VILA REENCONTRONome Fantasia: VILA REENCONTRO - SAPOPEMBA
Nome do Contratante
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)
CROPH - COORDENAÇÃO REGIONAL DAS OBRAS DE PROMOÇÃO HUMANA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
43.473.487/0001-32
Objeto do Aditamento
CLÁUSULA 1ª - Conforme estabelecido na Portaria 180/SMADS/2026 de 25/09/2026, fica AUTORIZADA, repasse de recursos financeiros provenientes de Nota de Transferência da Secretaria Municipal de Relações Internacionais - SMRI, no valor total de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), que serão destinados exclusivamente à execução do Projeto "Circuito Cultural das Relações Internacionais" nas unidades do Programa Vila Reencontro, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado. § 1º Os recursos distribuir-se-ão equitativamente entre as 14 (quatorze) unidades das Vilas Reencontro no montante de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) por unidade. § 2º O repasse será realizado em 3 (três) parcelas mensais de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) (sendo R$ 1.500,00 por unidade/mês), de acordo com o cronograma de visitas previsto no Projeto.
Dotação orçamentária
24.10.08.244.4018.48
Data de Início
17/07/2026
Data de Fim
16/07/2031
Justificativa
Portaria 180/SMADS/2026
Fundamento Legal
Portaria 180/SMADS/2026
Data da Assinatura do Termo Aditivo
30/09/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
| | Vanessa Sayuri Yanaçaki de Freitas Assessor(a) I Em 01/10/2026, às 09:33. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 166148275 e o código CRC FB9CEB40. |
| Referência: Processo nº 6024.2026/0004504-4 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 166148275 |