SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
COORDENADORIA FÍSICO-TERRITORIAL - CFT
Rua São Bento 405, 11º andar, Sala 114 - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01020-900
Telefone: 3322-4598 e 3322-4599
INTERESSADO: CONSÓRCIO BLK/KALLAS.
TERMO DO CONTRATO: 033/2012-SEHAB.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº : 2011-0.362.995-2 / 6014.2018/0002869-8.
CONTRATADA: CONSÓRCIO BLK/KALLAS.
OBRA: EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA DE SANEAMENTO, PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS EM ÁREAS DEGRADADAS DE MANACIAL HÍDRICO DAS BACIAS GUARAPIRANGA E BILLINGS, URBANIZAÇÃO DE FAVELAS E REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS PRECÁRIOS - LOTE 10 NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, INTEGRADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE HABITAÇÃO POPULAR - HABI, PELO PROGRAMA MANANCIAIS E PELO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO - RESOLO.
ASSUNTO: TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO.
DESPACHO
À vista das informações constantes do presente, notadamente da manifestação de SEHAB/OBRA sob doc. nº (143639818) e com fundamento no inciso I, alínea "a" do art. 73 da Federal 8.666/93 e art. 50 do Decreto Municipal 44.279/03, DEFIRO a solicitação feita pela Contratada CONSÓRCIO BLK/KALLAS.
Em conseqüência, AUTORIZO a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO.
Renan Massabni Martins
Coordenador
SEHAB/CFT
 | Renan Massabni Martins Coordenador(a) Geral Em 03/11/2025, às 14:23. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 144075998 e o código CRC 020AC6ED. |
| 6014.2025/0006418-2 | 144075998v4 |