Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS

Comissão Intersecretarial de Planejamento Estratégico de Fiscalização

Rua Líbero Badaró, 444, 23 - Bairro centro - São Paulo/SP - CEP 01011-100

Telefone:

PROCESSO 6012.2024/0016729-9

Informação SMSUB/GAB/CIPEF Nº 119744191

São Paulo, 13 de fevereiro de 2025.
 

Relatório final

 

Planejamentos de Fiscalização – 2º Semestre/2024

1. [6074.2024/0006467-6] SMDHC/ABAST

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Metragem dos grupos de comércio (Art. 7º, Decreto 48.172/2007)

120

125

1,00

2 – Obediência aos horários (Art. 5º, Decreto 48.172/2007)

70

78

1,00

3 – Obrigação do feirante (Art. 24, Decreto 48.172/2007)

50

89

1,00

4 – Atendimento de solicitações vindas de Autarquias Municipais

20

30

1,00

Índice Final

1,00

2. [6012.2024/0020162-4] SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – DEGUOS

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Parametrização e melhorias nos sistemas (SGF/SCF)

25

25

1,00

2 – Esclarecimentos, manifestações e providências em processos administrativos

60

74

1,00

3 – Suporte via e-mail

300

310

1,00

Índice Final

1,00

3. [6012.2024/0018176-3] DIFIS – DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Obras em vias públicas (Lei 13.614/03)

1.400

1.433

1,00

2 – Lig de esgoto (Lei 16.642/17)

100

157

1,00

Índice Final

1,00

4. [6012.2024/0019853-4] SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS / COPURB/PSIU

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Fiscalização de Ruído Noturno (Art. 146, Lei 16402/16)

3.322

3.425

1,00

2 – Fiscalização de Ruído Diurno (Art. 146, Lei 16.402/16)

1.320

716

0,50

Índice Final

0,75

5. [6012.2024/0019669-8] SECRETARIA EXECUTIVA DE LIMPEZA URBANA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Caçambas de Resíduos da Construção Civil

120

265

1,00

2 – Resíduos Comuns fora do horário de coleta

700

813

1,00

3 – Grande Gerador de Resíduos Sólidos

120

425

1,00

4 – Protocolos SP 156
(Art. 4º, II, Resolução nº 1/SMSUB/SEGES/SGM-GAB/2024)

300

705

1,00

Índice Final

1,00

6. [6030.2024/0002914-5] SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Atividade/Falta de Licença de Funcionamento (Lei 16.402/2016)

157

264

1,00

2 – Remoção de Veículos Abandonados há >5 dias (Lei 13.478/02)

563

563

1,00

3 – M.P.L. (Muro/Passeio/Limpeza – Lei 15.442/11)

400

469

1,00

4 – de Ofícios de Órgãos Públicos Municipais

167

189

1,00

Índice Final

1,00

7. [6031.2024/0003334-2] SUBPREFEITURA BUTANTÃ

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Fiscalização de MPL (Muro, Passeio, Limpeza)

200

340

1,00

2 – Fiscalização de Obras Particulares

310

480

1,00

3 – Fiscalização de Posturas em Geral

310

515

1,00

4 – Ouvidorias (Art. 4º, II, Portaria nº 1/2003)

90

112

1,00

Índice Final

1,00

8. [6032.2024/0002649-0] SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Carros Abandonados na Via Pública

127

190

1,00

2 – MPL (Conservação de muros, passeios e limpezas)

130

145

1,00

3 – Obra Particular (Alvarás de construção/reforma)

274

288

1,00

4 – SEI (Inform e encaminhamentos)

1.286

1.370

1,00

Índice Final

1,00

9. [6057.2024/0003049-3] SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Atividade: Licença/Alvará e parcelamento irregular (Lei 16402)

84

144

1,00

2 – Ruído: Atividade/Licença – Bar aberto após 1h

82

178

1,00

3 – (Ruído) fiscais

20

21

1,00

4 – (Resultados Gerais)

94

179

1,00

Índice Final

1,00

10. [6033.2024/0002414-0] SUBPREFEITURA CASA VERDE / LIMÃO / CACHOEIRINHA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Atividades

76

99

1,00

2 – MPL

78

250

1,00

3 – Obras Particulares

87

136

1,00

4 – Atendimento a Órgãos Públicos

34

57

1,00

Índice Final

1,00

11. [6034.2024/0001435-2] SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Fiscalização de MPL (Muro, Passeio e Limpeza)

80

99

1,00

2 – Fiscalização de Veículos Abandonados (Carcaças)

150

254

1,00

3 – Fiscalização de Obras Particulares

85

146

1,00

4 – Demandas de Órgãos Públicos (Ouvidoria)

60

73

1,00

Índice Final

1,00

12. [6035.2024/0001287-8] SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Fechamento de Bar após 1h

75

103

1,00

2 – MPL

100

174

1,00

3 – Veículo/Carcaça Abandonado

80

116

1,00

4 – Ministério Público ()

15

16

1,00

Índice Final

1,00

13. [6036.2024/0001473-6] SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Obras Particulares

70

70

1,00

2 – MPL

85

85

1,00

3 – Posturas em Geral

90

90

1,00

4 – Atendimento Portal 156

130

130

1,00

Índice Final

1,00

14. [6037.2024/0002642-0] SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILANDIA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Obras Particulares

90

232

1,00

2 – Atividades

54

114

1,00

3 – MPL

50

91

1,00

4 – Ministério Público ()

12

13

1,00

Índice Final

1,00

15. [6038.2024/0001951-8] SUBPREFEITURA GUAIANASES

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Postura em Geral / Remoção de veículos e carcaças

240

265

1,00

2 – MPL

100

214

1,00

3 – Atividade

70

110

1,00

4 – Portal 156 (SIGRC)

310

524

1,00

Índice Final

1,00

16. [6039.2024/0003272-2] SUBPREFEITURA IPIRANGA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – MPL

450

592

1,00

2 – Obras Particulares

540

619

1,00

3 – (Indicador 3)

540

682

1,00

4 – Ministério Público
(95% dos no prazo)

95

100

1,00

Índice Final

1,00

17. [6040.2024/0001809-1] SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Obras Particulares

68

75

1,00

2 – MPL

110

120

1,00

3 – Invasão de Áreas Municipais

32

37

1,00

4 – Atendimento a Órgãos Públicos

15

17

1,00

Índice Final

1,00

18. [6041.2024/0002845-9] SUBPREFEITURA ITAQUERA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Atividade

105

145

1,00

2 – MPL

175

361

1,00

3 – Obras Particulares

103

172

1,00

4 – Ministério Público/Câmara/Ouvidoria

65

87

1,00

Índice Final

1,00

19. [6042.2024/0002440-8] SUBPREFEITURA JABAQUARA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Atividades

76

99

1,00

2 – MPL

78

250

1,00

3 – Obras Particulares

87

136

1,00

4 – Atendimento a Órgãos Públicos

34

57

1,00

Índice Final

1,00

20. [6043.2024/0002218-4] SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Postura Geral – Veículo/Carcaça abandonado

70

207

1,00

2 – Obras Particulares

112

213

1,00

3 – MPL (Muro/Passeio/Limpeza)

140

190

1,00

4 – Atendimento aos Órgãos Públicos (Fonte SEI)

42

112

1,00

Índice Final

1,00

21. [6044.2024/0005716-1] SUBPREFEITURA LAPA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – MPL – Calçada (Art. 7º, Lei 15.442/11)

75

95

1,00

2 – Remoção de Veículos Abandonados

96

121

1,00

3 – Fiscalização de Obra Pública (Art. 31, Lei 13.614/03)

80

98

1,00

4 – Atendimento ao Portal 156

135

212

1,00

Índice Final

1,00

22. [6045.2024/0002196-0] SUBPREFEITURA M'BOI MIRIM

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – MPL (Lei 15.442/11, Art. 7)

22

25

1,00

2 – Obras Particulares (Lei 16.642/17)

68

70

1,00

3 – Invasão de Área Pública (Lei 16.642/17 e Decreto 48.832/2007)

29

29

1,00

4 – Ministério Público (Art. 4º, II, Resolução nº 1/2024)

87

90

1,00

Índice Final

1,00

23. [6046.2024/0007955-7] SUBPREFEITURA MOÓCA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Muro, Passeio e Limpeza (Lei 15.442/11)

80

107

1,00

2 – Atividade sem Licença de Funcionamento (Lei 16.402/16)

100

180

1,00

3 – Mesas, Cadeiras e Bares
(Lei 13.478/02 c/c Lei 12.002/96 e Lei 16.402)

100

114

1,00

4 – Atendimento Portal 156

100

177

1,00

Índice Final

1,00

24. [6047.2024/0000954-6] SUBPREFEITURA PARELHEIROS

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Fiscalização de parcelamento irregular

50

166

1,00

2 – MPL

50

64

1,00

3 – Posturas em Geral

30

83

1,00

4 – Demandas de órgãos públicos

40

41

1,00

Índice Final

1,00

25. [6048.2024/0003789-8] SUBPREFEITURA DA PENHA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Veículos abandonados (>5 dias) (Lei 13.478/02)

130

170

1,00

2 – Muro, Passeio e Limpeza

180

272

1,00

3 – Atividade/Comércio irregular

75

92

1,00

4 – Portal 156 (SIGR)

110

208

1,00

Índice Final

1,00

26. [6049.2024/0000954-7] SUBPREFEITURA PERUS

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Veículos Abandonados (Art. 161, Lei 13.478)

100

148

1,00

2 – Passeio e Limpeza (Art. 1º e 7, Lei 15.442)

120

168

1,00

3 – Funcionamento de Atividades (Arts. 136 e 147, Lei 16.402)

150

187

1,00

4 – Demandas Portal 156
(Art. 4º, II, Resolução nº 1/2024)

300

502

1,00

Índice Final

1,00

27. [6050.2024/0015652-9] SUBPREFEITURA PINHEIROS

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – MPL – Calçada (Lei 15.442/11)

75

95

1,00

2 – Remoção de Veículos Abandonados

96

121

1,00

3 – Obra Pública (Art. 31, Lei 13.614/03)

80

98

1,00

4 – Atendimento ao Portal 156

135

212

1,00

Índice Final

1,00

28. [6051.2024/0002722-8] SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Funcionamento de atividades (art. 136 ou 147 da Lei nº 16.402/2016)

150

434

1,00

2 – Obras particulares - Lei nº 16.642/2017

150

477

1,00

3 – Veículos abandonados em vias públicas - Lei nº 13.478/2002

100

1.068

1,00

4 – Demandas atendidas, recebidas da ouvidoria

50

59

1,00

Índice Final

1,00

29. [6052.2024/0003444-0] SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Muro, Passeio e Limpeza (Lei 15.442/11)

300

300

1,00

2 – Veículos Abandonados (Lei 13.478/02, Art. 161)

430

430

1,00

3 – Atividade – Licença de Funcionamento (Lei 16.402/16)

105

105

1,00

4 – Atendimento ao Ministério Público
(Alínea B, Art. 4º, II, Resolução nº 1)

20

20

1,00

Índice Final

1,00

30. [6053.2024/0004930-3] SUBPREFEITURA SANTO AMARO

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Atividades

76

99

1,00

2 – MPL

78

250

1,00

3 – Obras Particulares

87

136

1,00

4 – Atendimento a Órgãos Públicos

34

57

1,00

Índice Final

1,00

31. [6054.2024/0002255-9] SUBPREFEITURA SÃO MATEUS

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Obras Particulares / Edificação / Falta de Certificado de Conclusão

350

682

1,00

2 – Invasão de Áreas Municipais

200

504

1,00

3 – Obras Particulares – Obras

45

103

1,00

4 – Indicador genérico
(Art. 4º, II, Resolução nº 4/SMSUB/SEGES/SGM-GAB/2024)

300

404

1,00

Índice Final

1,00

32. [6055.2024/0001739-9] SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Fiscalização da regularidade de atividades (Lei 16.402/17, arts. 136 e 176)

35

126

1,00

2 – Fiscalização de MPL (Lei 15.442/11, arts. 1, 2 e 7)

45

179

1,00

3 – Fiscalização de invasão de área pública (Decreto 48.832/07)

15

40

1,00

4 – Atendimento de Ofícios (Ouvidoria Municipal – Art. 4º, II, Portaria nº 1/2023)

20

20

1,00

Índice Final

1,00

33. [6061.2024/0001671-9] SUBPREFEITURA SAPOPEMBA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Invasão de Áreas Municipais (Decreto 49.832/2007)

160

168

1,00

2 – Postura em Geral – Veículos Abandonados (Lei 13.478/2002)

150

322

1,00

3 – Muro, Passeio e Limpeza (Lei 15.442/2011)

60

242

1,00

4 – Ouvidoria e Ministério Público
(Art. 4º, II, Portaria nº 1/SMSUB/SEGES/SGM-GAB/2023)

8

15

1,00

Índice Final

1,00

34. [6056.2024/0014745-0] SUBPREFEITURA SÉ

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Lei da 01 hora

80

84

1,00

2 – MPL

220

290

1,00

3 – Obras em via pública

60

102

1,00

4 – Ministério Público

55

57

1,00

Índice Final

1,00

35. [6058.2024/0002306-9] SUBPREFEITURA VILA MARIA/VILA GUILHERME

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Veículos Abandonados (Lei 13.478, Art. 161)

210

402

1,00

2 – Muro, Passeio e Limpeza (Lei 15.442/11)

162

250

1,00

3 – Funcionamento de Atividades (Lei 16.402/16)

54

84

1,00

4 – Atendimento Portal 156
(Art. 4º, II, Resolução nº 1/2024)

444

668

1,00

Índice Final

1,00

36. [6059.2024/0008472-1] SUBPREFEITURA VILA MARIANA

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – MPL: Limpeza de terreno / calçada danificada

356

451

1,00

2 – Obras Particulares: Documentos, movimento de terra, tapumes, etc.

495

665

1,00

3 – Posturas em Geral: Veículos abandonados, fechamento de bar após 1h, etc.

634

848

1,00

4 – Atendimento a Órgãos Públicos (Ouvidoria – Item C, Portaria nº 1/23)

60

76

1,00

Índice Final

1,00

37. [6060.2024/0002381-7] SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE

Indicador

Meta

Cumprimento

Índice

1 – Postura em Geral (Fiscaliz concluídas no SGF)

420

794

1,00

2 – Obras Particulares (Lei 16.642/17 e Decreto 57776/17)

350

472

1,00

3 – MPL (Lei 15.442/11)

210

601

1,00

4 – Ouvidoria/Ministério Público (Fonte SEI)

26

72

1,00

Índice Final

1,00

 

 

logotipo

Carlos Eduardo Lourenço dos Santos Dias
Membro da Comissão
Em 27/02/2025, às 11:33.


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