SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2026/0001031-6
Número do Contrato
004/SEME/2026
Objeto do Contrato
Mooca Sport Festival
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)
Instituto Nacional de Desenvolvimento Econômico, Educacional, Cultural, Esportivo e Social
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
27.632.631/0001-80
CPF
045.185.998-70
Dotação orçamentária
19.10.27.812.4011.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.7076
Nota de Empenho
45784
Natureza da Despesa
Apoio a Eventos Esportivos
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
26/04/2026
Data de Fim
26/07/2026
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
24/04/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
Data de Início
26/04/2026
Data de Fim
26/04/2026
 | Alex Sander Nogueira Diretor(a) II Em 24/04/2026, às 13:11. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 155253536 e o código CRC 7E0AE4C1. |
| Referência: Processo nº 6019.2026/0001031-6 | SEI nº 155253536 |