HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

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Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2026/HSPMPROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2025/0010982-3OBJETO: **AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TUBO EXTENSOR PARA ASPIRAÇÃO).** I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 154171192, que declarou vencedora do Pregão Eletrônico nº 90056/2026, pelo critério de menor preço total por item, item 01, no quantitativo de 6.000 peças de Tubo extensor para aspiração, 06 e 07 mm x 2m, no valor unitário de R$ 2.36 (dois reais e trinta e seis centavos) e no valor total de R$ 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais) à empresa NOVA BIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 20.331.303/0001-02. VIGÊNCIA: O prazo inicial de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável nas hipóteses legais. Da entrega: A empresa contratada fará a entrega de forma parcelada, mediante a ordem de fornecimento emitida pelo Serviço de Suprimentos e Almoxarifado. Do prazo de entrega: O prazo de entrega dos produtos é de prazo de até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da ordem de fornecimento. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária nº 02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 662/2026 em documento SEI nº 151293353, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 09, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (SERVIÇO DE SUPRIMENTOS E ALMOXARIFADO): Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual). IV - Publique-se. V - Após à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa. VI - A seguir, à Gestão de Contratos para lavratura do Termo de Contrato, na forma da minuta aprovada consignada no Anexo VII do Edital.

Anexo I (Número do Documento SEI)

154171192

Data de Publicação

08/04/2026

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Referência: Processo nº 6210.2025/0010982-3

Tipo: Pregão Eletrônico (Espelho Pubnet)

SEI nº 154173341