SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2024/0008409-2
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Espetáculo Musical / Show - LUCIANA SOUZA CRUZ DJ - DJ Luciana Souza Cruz - Circuito de Rua
Processo
6025.2024/0008409-2
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
11/04/2024
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (101086761), do parecer técnico conclusivo (101086781) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (101086793), dispensado parecer jurídico de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (101086770), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luciana Aparecida de Souza Cruz (CPF nº 252.004.818-21), nome artístico "DJ Luciana", conforme Declaração de Exclusividade (101086770), por intermédio de MAURICIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA PRODUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 39.617.670/0001-97. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - LUCIANA SOUZA CRUZ DJ - DJ Luciana Souza Cruz - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/04/2024. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Casa de Cultura Municipal M?Boi Mirim (CC), dia 20/04/2024 às 18:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 (uma) apresentação com duração de 90 (noventa) minutos. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$20.000,00 (vinte mil reais). VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 29.901/2024 (101159231). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcelo Marques Almeida, RF nº 931.178.5, e, Nathalia de Carvalho Pereira RF nº 881.110.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Sayane Chaves Lima Assessor(a) Em 10/04/2024, às 15:25. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101423813 e o código CRC 30F14484. |
| Referência: Processo nº 6025.2024/0008409-2 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 101423813 |