Atos do Executivo nº 1938663Documento: 151991741Publicação: 03/03/2026

Timbre

SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL

Coordenadoria de Desestatização e Parcerias

Viaduto do Chá, 15, 11º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01002-900

Telefone: 3113-8000

Consulta Pública nº 001/2026/SGM-SEDP

Processo SEI nº 6011.2025/0004647-1

Objeto: Permissão de uso qualificada, a título oneroso, de 46 (quarenta e seis) áreas localizadas em parques do Município de São Paulo, destinadas à operação, instalação e manutenção de polos gastronômicos

Assunto:Prorrogação do período de Consulta Pública

 

A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS (SEDP), da SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL (SGM), por meio da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, comunica a prorrogação por mais 14 (quatorze) dias da CONSULTA PÚBLICA do projeto de POLOS GASTRONÔMICOS II.

 

Com a prorrogação, o envio de sugestões, opiniões e/ou críticas pode ser realizado até o dia 16/03/2026.

As minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública estão disponíveis desde 02/02/2026 no seguinte endereço eletrônico: 

https://prefeitura.sp.gov.br/web/desestatizacao_projetos/projetos_de_desestatizacao/consulta_publica

https://tinyurl.com/3wzhs6np

 

Neste mesmo endereço eletrônico está disponibilizado o Modelo para Contribuições à Consulta Pública, documento que deverá ser obrigatoriamente utilizado para protocolo de sugestões ou pedidos de explicação, em formato Excel editável. Ele deverá conter as questões formuladas, com a informação do(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.  

 

Uma vez preenchido, o Modelo com as sugestões, opiniões e/ou críticas deverá ser encaminhado à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), para o endereço de e-mail sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br, acompanhado de identificação do interessado e com o assunto "[POLOS II] Consulta Pública". Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica, e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta Pública na SEDP, deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

 

 

Atenciosamente,

 

logotipo

José Carlos Callegari
Coordenador(a) II
Em 02/03/2026, às 15:30.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151991741 e o código CRC 5C6BD405.




Referência: Processo nº 6011.2025/0004647-1 SEI nº 151991741