SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL
Coordenadoria de Desestatização e Parcerias
Viaduto do Chá, 15, 11º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01002-900
Telefone: 3113-8000
Consulta Pública nº 001/2026/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2025/0004647-1
Objeto: Permissão de uso qualificada, a título oneroso, de 46 (quarenta e seis) áreas localizadas em parques do Município de São Paulo, destinadas à operação, instalação e manutenção de polos gastronômicos
Assunto:Prorrogação do período de Consulta Pública
A SECRETARIA EXECUTIVA DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS (SEDP), da SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL (SGM), por meio da Coordenadoria de Desestatização e Parcerias, comunica a prorrogação por mais 14 (quatorze) dias da CONSULTA PÚBLICA do projeto de POLOS GASTRONÔMICOS II.
Com a prorrogação, o envio de sugestões, opiniões e/ou críticas pode ser realizado até o dia 16/03/2026.
As minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública estão disponíveis desde 02/02/2026 no seguinte endereço eletrônico:
https://prefeitura.sp.gov.br/web/desestatizacao_projetos/projetos_de_desestatizacao/consulta_publica
Neste mesmo endereço eletrônico está disponibilizado o Modelo para Contribuições à Consulta Pública, documento que deverá ser obrigatoriamente utilizado para protocolo de sugestões ou pedidos de explicação, em formato Excel editável. Ele deverá conter as questões formuladas, com a informação do(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
Uma vez preenchido, o Modelo com as sugestões, opiniões e/ou críticas deverá ser encaminhado à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), para o endereço de e-mail sgmparcerias@prefeitura.sp.gov.br, acompanhado de identificação do interessado e com o assunto "[POLOS II] Consulta Pública". Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica, e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta Pública na SEDP, deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
Atenciosamente,
| | José Carlos Callegari Coordenador(a) II Em 02/03/2026, às 15:30. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151991741 e o código CRC 5C6BD405. |
| Referência: Processo nº 6011.2025/0004647-1 | SEI nº 151991741 |