SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
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Especificação de Outras
TERMO DE APOSTILAMENTO
Síntese (Texto do Despacho)
TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 128/SMC-G/2025-A PROCESSO SEI: 6025.2025/0023026-0 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/SMC-G/2025-A, celebrado entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, neste ato representada pelo seu Chefe de Gabinete, Senhor ROGÉRIO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA e a empresa CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.243.019/0001-94, cujo objeto é a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra na Biblioteca Municipal Arnaldo Magalhães Giácomo. 1 - DO OBJETONos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/2021, com anuência da Contratada (SEI 164148952), constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega da execução dos serviços detalhados no memorial descritivo (SEI 144034409), pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 01/09/2026 até 30/10/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da Contratada. 2 - DA RATIFICAÇÃOPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 128/SMC-G/2025-A
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
02/09/2026
 | Anne Caroline Cardoso Balbino Assistente Administrativo(a) de Gestão Em 01/09/2026, às 11:14. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 164204672 e o código CRC 5B54B049. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0023026-0 | SEI nº 164204672 |