SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Centro de Atividade de Publicação
Rua Líbero Badaró, 119, 4º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2024/0009908-9
Número do contrato
012.00002413/2023-30
Número do Termo Aditivo
020
Objeto do Contrato
UNIDADE SANTANA DO "RESTAURANTE POPULAR"
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EEDUCACIONAL MARIA DE NAZARÉ
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
01.238.068/0001-76
Objeto do Aditamento
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Nota de Empenho
140096/2025, 140102/2025 e 140105/2025
Natureza da Despesa
Dotação orçamentária:78.10.14.422.3023.4426.3.3.50.39.00.00.1.500.9001/Natureza da Despesa:3.3.50.39.00
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
13/11/2025
Data de Fim
12/11/2029
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
Fundamento Legal
Com fundamento no que dispõem a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Estadual n.° 61.981, de 20 de maio de2016, e suas alterações
Data da Assinatura do Termo Aditivo
13/10/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Vinicius Fernandes Guelere Assistente Administrativo de Gestão Em 04/11/2025, às 15:25. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145525208 e o código CRC 900A3F5D. |
| Referência: Processo nº 6074.2024/0009908-9 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 145525208 |