SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Centro de Atividade de Publicação
Rua Líbero Badaró, 119, 4º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000
Telefone:
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2025/0004260-7
Número do contrato
TFM/057/2025/SMDHC/CPJ
Número do Termo Aditivo
001
Objeto do Contrato
Projeto "Rota do Sorriso"
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
15.082.986/0001-63
Objeto do Aditamento
ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO E DA ADEQUAÇÃO DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DA PARCERIA e RATIFICAÇÃO
Dotação orçamentária
34.10.14.422.3018.4318.3.3.50.39.00.00.1.500.7061
Nota de Empenho
154167/2025
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
12 meses
Data de Início
23/07/2025
Data de Fim
22/07/2026
Justificativa
ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO E DA ADEQUAÇÃO DA VIGÊNCIA, ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DA PARCERIA e RATIFICAÇÃO
Fundamento Legal
Com base na Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023
Data da Assinatura do Termo Aditivo
02/12/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
| | Vinicius Fernandes Guelere Assistente Administrativo de Gestão Em 02/12/2025, às 16:03. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 147161322 e o código CRC B69FDC00. |
| Referência: Processo nº 6074.2025/0004260-7 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 147161322 |