SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2026/0005564-9
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Workshop - Thamyra Miranda - Forró CSSP convida - Thamyra Miranda
Processo
6025.2026/0005564-9
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
08/04/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (153704011), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: THAMYRA ALEXANDRINO MIRANDA (CPF nº xxx.913.608-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio deWILHER SANTOS MORAES, inscrita no CNPJ sob o nº 44.596.524/0001-62 OBJETO: Workshop - Thamyra Miranda - Forró CSSP convida - Thamyra Miranda PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período:de 09/04/2026 a 30/04/2026 - totalizando 4 apresentações conforme cronograma:quinta-feira: 09/04/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Área de convivência - CCSPObservação: Evento via Portaria 34 quinta-feira: 16/04/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Área de convivência - CCSPObservação: Evento via Portaria 34 quinta-feira: 23/04/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Área de convivência - CCSPObservação: Evento via Portaria 34 quinta-feira: 30/04/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00h às 19:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Área de convivência - CCSPObservação: Evento via Portaria 34 Valor por apresentação:1° R$ 2.000,002° R$ 2.000,003° R$ 2.000,004° R$ 2.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 153969980 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671 e, como substituto(a), Marcello de Souza Dolme, RF 8913064. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Lucia Biasi Muller Assessor(a) Técnico(a) II Em 07/04/2026, às 17:46. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 154263051 e o código CRC 8838AD96. |
| Referência: Processo nº 6025.2026/0005564-9 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 154263051 |