SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Assessoria Jurídica
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Despacho Rerratificação
I - Em vista do contido no presente administrativo, especialmente pelo Encaminhamento SEI 151808049 e manifestação da Assessoria Jurídica (151925919), RETIRRATIFICO o despacho proferido SEI 144152317, publicado no D.O.C de 22/10/2025 (144714255), para nele constar “pelo valor total estimado de R$ 45.621,72 (quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos) e mensal estimado de R$ 3.801,81 (três mil, oitocentos e um reais e oitenta e um centavos), nos termos da planilha doc. 151093386,”, permanecendo mantidas e inalteradas as demais disposições do referido despacho que não colidirem com o presente, onerando a dotação orçamentária nº 25.10.13.391.4032.6.417.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 18.498/2026 (151301781) para cobrir a despesa correspondente ao valor suprimido, conforme minuta SEI 151714800.
II - Publique-se.
III - Após, encaminhe-se à SMC/CAF/SCO/CONT/CO e SMC/CAF/SLC para eventuais providências.
 | Rogério Custódio de Oliveira Chefe de Gabinete Em 27/02/2026, às 20:42. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151925947 e o código CRC A28127B6. |
| Referência: Processo nº 6025.2024/0032895-1 | SEI nº 151925947 |