SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias
Avenida Tucuruvi, 808, - Bairro Tucuruvi - São Paulo/SP - CEP 02304-002
Telefone: 3396-5711
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0054408-3
Número do contrato
7302017 - RPI
Número do Termo Aditivo
38882025 - RPI
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI JARDIM FONTALIS I.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
22.690.069/0001-27
Objeto do Aditamento
REDUZIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO MANTENDO ACAPACIDADE DO BERCÁRIO
Dotação orçamentária
16.12.12.365.3025
Nota de Empenho
6618
Natureza da Despesa
54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
60 meses.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
20/12/2022
Data de Fim
19/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
20/12/2022
Data de Fim
19/12/2027
Principal
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
60 meses.
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46 DE 2024 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
19/12/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Ludmila Florêncio de Souza Assistente Técnico(a) de Educação I Em 07/01/2026, às 12:50. |
| | Suelen Moutinho Sapucahy Lins Diretor Regional de Educação Em 07/01/2026, às 21:39. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 148989748 e o código CRC C7CF2BA3. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0054408-3 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 148989748 |