SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I – À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico nº 6018.2025/0118992-4, em especial o Parecer 145315312, pela competência a mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, AUTORIZO a contratação da empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº. 14.665.928/0001-08, por meio da Ata de Registro de Preços nº 636/2025-SMS.G, celebrada através do Pregão Eletrônico nº 90.594/2025/SMS.G, visando a aquisição de 150 FRASCOS-AMPOLAS COM 2 ML DE DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO 100 MCG/ML EM SOLUÇÃO INJETÁVEL (ITEM 01), para atendimento das necessidades do HMME – Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, durante a assistência hospitalar, conforme justificativa assente na Requisição de Material nº 345/2025, ratificada pela Diretoria de Departamento Técnico (Sei nº 144414378), pelo valor unitário de R$ 5,37, totalizando R$ 805,50 (oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos). Prazo para execução: 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à Detentora. Fiscais do contrato: Ana Paula Alves Dias, RF: 759.753-3, Claudia Batista Silva, RF: 811.235.5, Genivaldo Lopes de Oliveira Filho, RF: 831.199.4 e Vanessa Cristina Pinto de Oliveira, RF: 836.635-7V1.
II – A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.21.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº 95.790, emitida em 30/10/2025. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.
III – PUBLIQUE-SE.
IV – A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão da nota de empenho em favor da Detentora, e demais procedimentos de praxe.
V – Os documentos relativos à regularidade fiscal e demonstração de desimpedimento para contratar, deverão ser atualizados previamente a emissão da nota de empenho.
São Paulo, 31 de Outubro de 2025
 | Gilberto Nagahama Diretor(a) de Departamento Técnico Em 03/11/2025, às 07:55. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145317028 e o código CRC 3F69C526. |
| Referência: Processo nº 6018.2025/0118992-4 | SEI nº 145317028 |