SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número da Ata

0132/2025

Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

Serviçoes de telefonia móvel

Objeto da licitação

locação de SIM cards para acesso à internet móvel, incluindo assinatura mensal de banda larga com franquia mínima de dados, sistema de gestão de linhas e conectividade, garantia de funcionamento, além da prestação de serviços continuados de manutenção e suporte técnico, destinados a atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Processo

6025.2025/0027195-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/02/2026

Texto do despacho

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a justificativa SEI 146872926, orçamento SEI 150673800, bem como diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, bem como na Ata de RP nº 0132/2025, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (146870356), a contratação da empresa CLARO S.A., inscrita no CNPJ sob nº 40.432.544/0001-47, para contratação de locação de SIM cards para acesso à internet móvel, incluindo assinatura mensal de banda larga com franquia mínima de dados, sistema de gestão de linhas e conectividade, garantia de funcionamento, além da prestação de serviços continuados de manutenção e suporte técnico, destinados a atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, conforme Termo de Referência (150960483), pelo valor total de R$ 34.224,00 (trinta e quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais) e mensal de R$ 1.426,00 (um mil, quatrocentos e vinte e seis reais), sendo o montante de R$ 15.305,73 (quinze mil, trezentos e cinco reais e setenta e três centavos) para o presente exercício (150528533), onerando a dotação orçamentária sob nº 25.10.13.126.4002.2.818.3.3.90.40.00.00.1.500.9001.0, consubstanciada na Nota de Reserva nº 14.512/2026 (150528437), devendo no próximo exercício onerar dotação própria.II - Considero justificadas a necessidade da contratação e a manutenção do escopo e dos valores do contrato.III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais desta contratação os seguintes servidores:- Fiscal Titular: Victor Hugo Albernaz Lemos, RF: 821.019-5- Fiscal Suplente: Larissa Lopes Buenos Ayres, RF: 734.987.4IV - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

Arquivo (Número do documento SEI)

151106687

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Referência: Processo nº 6025.2025/0027195-1

Tipo: Compra por Ata de Registro de Preço (Espelho Pubnet)

SEI nº 151502381