COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO
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ACORDO DE COOPERAÇÃO 007/20225 ABRACICLO
Síntese (Texto do Despacho)
COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET DESPACHO HOMOLOGAÇÃO / AUTORIZAÇÃO EXPEDIENTE Nº 0259/25 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO - EXPEDIENTE Nº 068/2021 OBJETO: CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.Tendo em vista as informações constantes no expediente em referência, nos termos da delegação de competência estabelecida no Ato do Presidente nº 061/19, com fundamento nos artigos 59 § 1º e 60 da Lei Federal nº 13.303/16 e nos artigos 91, 92 e 97, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET, HOMOLOGO os atos do Chamamento Público nº 01/2021 e AUTORIZO a celebração do Acordo de Cooperação nº 005/2024 com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES, MOTONETAS, BICICLETAS E SIMILARES - ABRACICLO, CNPJ nº 48.752.885/0001-01, para a realização de Campanhas educativas e publicitárias para o trânsito - Pit Stop Educativo para Motociclistas, Motofretistas e Entregadores, conforme subitem 3.1.2 do edital do Chamamento Público nº 01/2021. De acordo com o item 8.3 do edital do Chamamento Público nº 01/2021, o Acordo de Cooperação nº 007/2024, será formalizado em processo administrativo autônomo - Expediente nº 0259/25.São Paulo, 29 de julho de 2025. Diretor Administrativo e Financeiro EXPEDIENTE Nº 0259/25 - FORMALIZAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2024, celebrado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MOTOCICLETAS, CICLOMOTORES, MOTONETAS, BICICLETAS E SIMILARES - ABRACICLO, CNPJ nº 48.752.885/0001-01, para a realização de Campanhas educativas e publicitárias para o trânsito - Pit Stop Educativo para Motociclistas, Motofretistas e Entregadores, conforme subitem 3.1.2 do edital do Chamamento Público nº 01/2021, no período de 31 de julho e 01 de agosto de 2025, conforme horários especificados no Anexo 1 - Plano de Trabalho, nos termos dos artigos 59 § 1º e 60 da Lei Federal nº 13.303/16 e nos artigos 91, 92 e 97, inciso II do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios - RILCC da CET. De acordo com o item 8.3 do edital do Chamamento Público nº 01/2021, o Acordo de Cooperação nº 007/2024 será formalizado em processo administrativo autônomo - Expediente nº 0259/25. Formalizado em 29/07/2025.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
13/08/2025
 | Lorival Agustinho da Silva Analista de Gestão Em 12/08/2025, às 16:24. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 131093418 e o código CRC 8F276822. |
| Referência: Processo nº 7410.2023/0001792-5 | SEI nº 131093418 |