SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Rua Líbero Badaró, 119, 4º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2025/0003856-1
Número do Contrato
TFM/069/2025/SMDHC/CPCA
Objeto do Contrato
Projeto Oficina de Esporte, Ética e Cidadania, vinculado à Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)
SOCIEDADE BENEFICIENTE E EDUCACIONAL SÃO TIAGO - SOBEST
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
60.559.960/0001-18
Dotação orçamentária
34.10.08.243.3013.4328.33503900.00.1.500.7003.01.
Nota de Empenho
101329/2025
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
26/08/2025
Data de Fim
26/11/2025
Principal
Fundamento Legal
Com base na Lei nº. 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº. 57.575 de 29 de dezembro de 2016 e na Portaria SMDHC nº 21 de 9 de fevereiro de 2023
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
20/08/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
 | Vinicius Fernandes Guelere Assistente Administrativo de Gestão Em 21/08/2025, às 09:58. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 140805701 e o código CRC 1BA00D6B. |
| Referência: Processo nº 6074.2025/0003856-1 | SEI nº 140805701 |