SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Setor de Autorização de Funcionamento de Unidades Privadas de educação Infantil
Av. Dr. Lino de Moraes Leme, 1090, - Bairro V Paulista - São Paulo/SP - CEP 04360-000
Telefone: 3397-9256
Portaria
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SANTO AMARO
PA nº 6016.2021/0036046-0
PORTARIA nº 121, DE 05 DE MAIO DE 2026.
A Diretora Regional de Educação, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução CME nº 02/2024 do que consta no Processo SEI nº 6016.2021/0036046-0, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica deferido, a pedido do interessado, a partir de 05/05/2026, o encerramento das atividades do Ateliê de Educação Infantil Garoupas, localizada na Avenida das Garoupas, nº 310, Balneário São Francisco, CEP 04473-100, São Paulo, mantida por Ateliê de Educação Infantil Garoupas LTDA, CNPJ: 39.231.920/0001-67, autorizada, pela Portaria nº 282/23, de 17/10/2023, publicada no DOC de 19/10/2023.
Art. 2º - O acervo da referida instituição ficará sob a responsabilidade da mantenedora supracitada, no seguinte endereço: Rua dos Acaraúnas, nº 955, Jardim Santa Terezinha, CEP 04474-060, São Paulo.
Art. 3º - A Diretoria de Educação, responsável pela supervisão da instituição, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações decorrentes desta Portaria.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
Carolina Nogueira Droga
Diretora Regional de Educação
 | Carolina Nogueira Droga Diretor Regional de Educação Em 05/05/2026, às 17:26. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156788010 e o código CRC 78BB6E16. |
| Referência: Processo nº 6016.2021/0036046-0 | SEI nº 156788010 |