SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Gabinete do Secretário

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GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº ___, DE ___ DE _________ DE 2026

SEI 6016.2025/0140472-7

 

Altera a Instrução Normativa SME nº 49, de 2025, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2026 das unidades educacionais de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos, da Gestão dos Centros Educacionais Unificados, dos Polos de Formação dos CEUS, dos Centros de Educação e Cultura Indígena da Rede Municipal de Ensino.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Acrescentar o § 3º ao art. 2º da Instrução Normativa SME nº 49, de 28 de novembro 2025, conforme segue:

“Art. 2º ...

....

§ 3º O feriado escolar de 15/10/2026, Dia do Professor, deverá ser antecipado para o dia 09/10/2026.”

 

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

 

Samuel Ralize de Godoy 

Secretário Municipal de Educação Substituto